Campanha Revolut Business x Associado

Em que consiste esta Promoção?

A Revolut está a oferecer às empresas em Portugal (o “País Elegível”) a oportunidade de se registaram na Revolut Business pela primeira vez e receberem uma isenção da comissão de uma das contas pacote de Revolut Business (a “Isenção da comissão”).

A Promoção será publicitada das seguintes formas:

• diretamente pelo Associado por e-mail, newsletter online, SMS ou notificações push, se tiver fornecido os seus dados pessoais ao Associado e tiver consentido em receber este tipo de conteúdo de marketing por parte do mesmo; e/ou
• através da integração no fluxo de registo de clientes do Associado, no site do Associado, nas redes sociais ou em materiais de marketing físicos (por escrito ou incorporados através de um código QR)

Referimo-nos ao mencionado acima como “Conteúdo Promocional do Associado”.

Para efeitos dos presentes Termos da Promoção, “Associado” significa uma empresa que presta serviços de publicidade, financeiros, de contabilidade e de financiamento, e que inclui normalmente sites de comparação, constituição de empresas, empresas de contabilidade, influencers, redes de publicidade, empresas jurídicas e grupos de fundadores.

Esta iniciativa decorre por um período indeterminado, mas a Revolut tem o direito de a terminar a qualquer momento. O fim desta iniciativa não afetará os seus direitos, caso já tenha participado na Promoção. As Empresas podem ter um período específico para concluir os Passos necessários, que será claramente definido no Conteúdo Promocional do Associado ou na página do site da Revolut associada ao Conteúdo Promocional do Associado (denominada “página inicial da Revolut”).

Esta Isenção da comissão decorre durante um mês. Após a isenção da comissão terminar, aplicam-se as comissões e as regras normais de cancelamento.

Os presentes termos (os “TermosdaPromoção”) definem as regras aplicáveis a esta Promoção. Quando participar nesta Promoção, tem de cumprir estes Termos da Promoção, assim como:

• os termos e condições aplicáveis à sua conta Revolut Business; e
• os termos e condições correspondentes à conta pacote Revolut Business que estiver isenta de Comissão de Manutenção no âmbito da Promoção, conforme aplicável.

O que precisa de fazer para participar na Promoção?

Para ser considerado um “ParticipanteElegível” para a Promoção, a sua empresa tem de cumprir os seguintes “CritériosdeElegibilidade”:

• ser nova na Revolut Business: se a sua empresa já tiver uma conta Revolut Business ou já tiver tido uma conta Revolut Business anteriormente, o utilizador não será elegível para esta Promoção;
• ter uma morada registada no País Elegível; e
• ter recebido ou ter acesso a uma ligação única para a Promoção do Associado: esta será incluída no Conteúdo Promocional do Associado.

O utilizador também terá de concluir os seguintes “PassosNecessários” antes do final do Período da Promoção:

• clicar na ligação única Revolut Business x Associado mencionada acima: esta ligação irá redirecionar o utilizador para a página inicial da Revolut, onde pode começar o fluxo de registo;
• seguir os passos para abrir uma conta Revolut Business;
• concluir as nossas verificações Know Your Business (“KYB”) antes de o Período da Promoção terminar e realizar com sucesso a integração na Revolut Business sem restrições na sua conta (isto significa passar no KYB com uma morada registada no País Elegível); e
• efetuar a primeira operação, que não pode ser revertida nem reembolsada, com a sua conta Revolut Business.

A sua primeira operação tem de ser efetuada com um cartão Revolut físico ou virtual associado à conta Revolut Business.

Tem de concluir os passos acima até ao final do período de execução indicado na Página Inicial para receber a Isenção da comissão.

Como posso iniciar a minha Isenção da comissão?

A Promoção está disponível para os nossos planos Business Basic, Business Grow, Business Scale e Business Enterprise.

Para iniciar a sua Isenção da comissão, terá de clicar na ligação única fornecida no Conteúdo Promocional do Associado. Depois de clicar na ligação, o utilizador será direcionado para a página inicial da Promoção na app Revolut, que mostrará a sua oferta de Isenção da comissão durante um ou mais meses.

A sua Isenção da comissão terá início assim que concluir os Passos Necessários mencionados acima e aceitar a Isenção da comissão. Tem de aceitar a Isenção da comissão antes do final do período de execução definido na Página Inicial. Iremos confirmar a sua Isenção da comissão e o respetivo período por e-mail.

Não vamos cobrar-lhe pelo período incluído na Isenção da comissão. O utilizador tem o direito de cancelar a subscrição escolhida a qualquer momento durante a Isenção da comissão (o seu “PeríododeReflexão”).

Caso queira fazer downgrade para outro plano, não lhe será cobrada nenhuma comissão desde que solicite o downgrade antes do final do Período de Reflexão. Isto está em conformidade com as Condições de Negócio disponíveis aqui.

Iremos processar o downgrade no prazo de uma semana após a receção do seu pedido. Tenha em atenção que, se submeter o pedido de downgrade perto do final da Isenção da comissão, poderá ainda ser-lhe cobrado automaticamente o plano de subscrição escolhido. No entanto, iremos reembolsar essas comissões na sua conta Revolut Business no prazo de uma semana após processarmos o pedido de downgrade.

Se encomendar um cartão de débito e nos pedir para fazer o downgrade antes do Período de Reflexão, terá de pagar a taxa de entrega do cartão. Também terá de nos pagar o custo do cartão propriamente dito se o cartão for um cartão Metal. Se encomendar um segundo cartão ou cartões Revolut adicionais e decidir cancelar a subscrição escolhida durante o Período de Reflexão, também poderá ter de reembolsar as taxas de entrega do cartão. Consulte a Página de comissões do plano de subscrição escolhido (Páginas de Comissões do Business) para conhecer as taxas associadas à entrega de cartões e aos cartões Metal.

Quando a Isenção da comissão expirar, o utilizador permanecerá na subscrição escolhida, salvo indicação em contrário, e serão aplicadas as regras normais de cancelamento e faturação (consulte, em particular, as Condições de Negócio para obter mais informações) e a Página de comissões do Business (Páginas de Comissões) que se aplica ao plano de subscrição escolhido para obter mais informações sobre o que acontece se fizer um downgrade.

Pode optar por pagar os nossos planos mensalmente ou anualmente. Vamos começar a aceitar pagamentos para a sua subscrição escolhida mensalmente ou anualmente, consoante o que tenha aceitado quando se registou no plano.

Também pode terminar a subscrição escolhida a qualquer momento após a Isenção da comissão. No entanto, poderá ter de pagar comissões se o fizer.

Que outras informações jurídicas devo saber?

1. Podemos suspender ou terminar a Promoção mais cedo do que a data-limite da Promoção acima mencionada se, na nossa opinião razoável, a Promoção for utilizada de forma abusiva ou puder afetar negativamente a boa vontade ou reputação da Revolut. Podemos fazê-lo a título individual ou em toda a promoção. Contacte a equipa de apoio se acreditar que se qualifica para um benefício específico relativo à Promoção que não lhe tenha sido atribuído como resultado da suspensão ou término antecipado.
2. Podemos cancelar esta Promoção ou alterar os presentes Termos da Promoção com um aviso prévio de 14 dias por e-mail. Quaisquer alterações aos Termos da Promoção não irão afetar os seus direitos se já tiver participado na Promoção.
3. Concedemos-lhe uma Isenção da comissão , não lhe efetuando qualquer cobrança durante o período relevante. Após o período de Isenção da comissão terminar, aplicam-se todas as regras normais de faturação e cancelamento. Conforme mencionado acima, pode optar por pagar o seu plano numa base mensal ou anual. Se optar por pagar anualmente, o período de Isenção da comissão não será contabilizado nos primeiros 12 meses.
4. Se existirem motivos razoáveis para acreditarmos que participou em fraude ou abuso material desta Promoção (como, por exemplo, a tentativa de obter uma vantagem injusta através de engano), a sua Isenção da comissão do plano terminará imediatamente e ser-lhe-á cobrada uma parte das comissões de subscrição do Plano Pago correspondente ao período utilizado até ao fim do Período de Isenção da comissão.
5. O Associado enviará conteúdo de marketing aos clientes existentes em conformidade com as leis de privacidade de dados e as leis de marketing eletrónico direto. Se não pretender receber conteúdo de marketing do Associado, tem de gerir as suas preferências de marketing diretamente com o Associado, uma vez que está fora do alcance das responsabilidades da Revolut. Se aderir à Revolut no âmbito desta Promoção, a Revolut efetuará o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com o aviso de privacidade aplicável à sua conta Business, que pode encontrar aqui.
6. Os presentes termos da Promoção são publicados em português e qualquer tradução é apenas uma cortesia, não se tratando de uma tradução oficial. Os participantes da Promoção não podem obter quaisquer direitos a partir da versão traduzida. A versão em português dos presentes termos é aplicável, conclusiva e vinculativa, e prevalece sobre quaisquer outras versões. A versão em português será utilizada em quaisquer procedimentos legais.
7. Esta Promoção é organizada e oferecida pelas seguintes entidades do grupo Revolut que disponibilizam a sua conta Business. Se tiver uma reclamação relativa a esta Promoção, contacte diretamente a referida entidade. Consulte abaixo as moradas registadas de cada entidade do grupo Revolut, as leis aplicáveis e os tribunais com jurisdição para determinar qualquer litígio que possa ter relativo a esta Promoção.