Promoção de Reforço Revolut Pay x RevPoints

Em que consiste a Promoção?

Como parte da Promoção de Reforço Revolut Pay x RevPoints (a "Promoção"), a Revolut está a oferecer aos clientes existentes da Revolut que participam no programa de fidelização RevPoints e residem em mercados selecionados (os "Mercados Elegíveis") a oportunidade de ganhar RevPoints adicionais quando pagam por operações com comerciantes selecionados através do Revolut Pay (a "Oferta"). Os Mercados Elegíveis incluem todas as jurisdições onde a funcionalidade RevPoints está disponível. A Promoção é válida por tempo ilimitado, mas a Revolut reserva-se o direito de a encerrar a qualquer momento. O encerramento desta iniciativa não afetará os seus direitos caso já tenha participado na Promoção. O período específico para completar os passos necessários é apresentado na aplicação Revolut, num e-mail, SMS ou notificação push, no nosso website ou na página de checkout do comerciante.

As informações específicas relevantes para a Oferta serão indicadas no ecrã de resumo do pagamento do Revolut Pay (o "Pagamento do Revolut Pay"). O Pagamento do Revolut Pay irá indicar:

• Se um comerciante é um comerciante selecionado;
• O número de RevPoints adicionais que ganharia por uma transação com esse comerciante selecionado; e
• O período durante o qual o comerciante será um comerciante selecionado para os fins desta Oferta.

Os comerciantes selecionados podem mudar periodicamente. Todos os RevPoints ganhos são válidos durante três anos.

Estes termos e condições ("Termos da Promoção") estabelecem as regras que se aplicam à Promoção, e deverá cumprir estes Termos da Promoção, os Termos Pessoais e os Termos RevPoints em todos os momentos durante a sua participação na Promoção.

Quando são concedidos os RevPoints?

Os RevPoints são atribuídos no momento em que o pagamento é debitado da sua conta, e não no momento em que autoriza uma compra ou configura um pagamento através do Revolut Pay. Se utilizar o Revolut Pay para autorizar um pagamento futuro, os seus RevPoints serão emitidos quando o pagamento for efetivamente cobrado na sua conta.

Isto significa que, se o seu pagamento for cobrado após o término da Promoção, não receberá RevPoints adicionais como parte desta Oferta, mesmo que tenha autorizado a transação durante o período promocional. Apenas as transações autorizadas e cobradas durante a Promoção com um comerciante selecionado serão elegíveis para os RevPoints adicionais..

Como posso participar na Promoção?

Para participar na Promoção, tem de cumprir os seguintes requisitos:

• Ter uma conta RevPoints; e
• Complete uma compra com um comerciante selecionado utilizando o Revolut Pay durante a promoção.

Que outras informações legais devo saber?

1. Podemos alterar, suspender, prolongar ou terminar a Promoção mais cedo do que a data-limite do Período de Promoção se, na nossa opinião razoável, a Promoção for utilizada de forma abusiva ou puder afetar negativamente a boa vontade ou reputação da Revolut. Podemos fazê-lo a título individual ou em toda a promoção.
2. Se tivermos de alterar, suspender ou terminar a Promoção antes do fim do Período de Promoção, a divulgação será efetuada através da mesma via de divulgação da Promoção e iremos avisar da mesma forma que anunciámos esta Promoção. Quaisquer alterações aos Termos da Promoção não irão afetar os seus direitos se já tiver participado na Promoção.
3. A Revolut não será responsável por qualquer perda, de forma direta ou indireta, na sequência de um acontecimento que esteja fora do nosso controlo, que não seja resultante de erro ou negligência grave, e que impeça a continuação da Promoção conforme planeado. Contacte a Equipa de Apoio se acreditar que é elegível para um benefício específico relativo à Promoção que não lhe tenha sido atribuído como resultado de suspensão ou término antecipado.
4. Reservamo-nos o direito de reverter a Oferta durante o Período de Promoção se o pagamento que deu origem à Oferta tiver sido reembolsado, se tiver obtido a Oferta de forma fraudulenta, se não respeitar os termos aplicáveis à sua conta Revolut Pessoal para obter a Oferta, ou se detetarmos que não respeitou os Termos de Promoção. Iremos considerar a reversão de qualquer Oferta feita com o seu consentimento e cujo pagamento tenha sido autorizado por si.
5. Se o utilizador fechar a conta RevPoints, fechar a conta Revolut Pessoal ou se a conta Revolut Pessoal for suspensa ou restringida antes de creditarmos a conta com a Oferta, ou entre o período entre a qualificação para a Oferta e a respetiva receção, vai perder direito à Oferta.
6. Ao participar na presente Promoção, confirma que compreende que qualquer benefício que receber como parte da presente Promoção pode estar sujeito a um imposto sobre o rendimento local no seu país de residência e/ou no território local em que é residente fiscal. É da sua responsabilidade pagar qualquer imposto que possa resultar da receção de qualquer benefício. A Revolut não irá assumir responsabilidade por quaisquer obrigações fiscais que possam resultar da receção de qualquer benefício como parte da presente Promoção.
7. A Revolut necessita de tratar os dados pessoais do utilizador, de modo a cumprir as suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos da Promoção. Para mais informações sobre a forma de como tratamos os dados pessoais do utilizador, consulte o nosso Aviso de Privacidade do Cliente.
8. Estes Termos da Promoção são publicados em inglês. Os participantes da Promoção não podem obter quaisquer direitos da versão traduzida, exceto se o seu idioma local for aplicável (consulte a tabela abaixo para determinar se este é o caso). A versão inglesa destes Termos da Promoção será aplicável, prevalecerá, será conclusiva e vinculativa e será utilizada em quaisquer processos judiciais. Se, no entanto, por lei, for necessário o idioma local, a versão no idioma local será aplicável, prevalecerá, será conclusiva e vinculativa e será utilizada em quaisquer processos judiciais (consulte a tabela abaixo para determinar se o seu idioma local é aplicável).
9. Esta Promoção é-lhe organizada e oferecida pela entidade do grupo Revolut que lhe fornece a sua Conta Pessoal. Uma lista de todas estas entidades pode ser vista abaixo. Se tiver alguma reclamação sobre esta Promoção, pode apresentá-la diretamente às mesmas. Consulte abaixo o endereço registado de cada entidade do grupo Revolut, a língua predominante e as leis e tribunais relevantes com jurisdição para resolver qualquer litígio que possa surgir em relação a esta Promoção. Pode ainda confiar nas regras obrigatórias de proteção do consumidor e na lei do país onde vive.