Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial
1. Por que motivo estas informações são importantes
O presente documento define os termos e condições aplicáveis ao seu produto subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial e serviços relacionados. Também define outros tópicos importantes que precisa de saber.
O presente documento, juntamente com os nossos Termos empresariais, o Aviso de Privacidade dos Clientes Business e quaisquer outros termos e condições aplicáveis aos nossos serviços, formam um contrato jurídico celebrado entre:
- o utilizador, o titular da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial; e
- nós, a Revolut Bank UAB (Banco Revolut).
Chamamos este contrato de Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial. Este contrato é ilimitado, o que significa que é valido até que o Utilizador ou nós o terminemos. No caso de uma eventual inconsistência entre os Termos empresariais e os presentes termos e condições, os presentes termos e condições têm prevalência. Para evitar dúvidas, não é emitido livro de depósitos (em lituano - indėlininko knygelė) para a subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, nos termos e condições aqui descritos.
Certos termos em maiúsculas usados neste documento terão os significados que lhes são atribuídos nos Termos empresariais, exceto quando definidos expressamente de outra forma nestes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Os presentes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial são celebrados por meio de comunicação à distância.
Pode aceder em qualquer altura a estes termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, juntamente com o Aviso de Privacidade para Clientes do Revolut Bank, informações normais sobre o seguro de depósitos da instituição pública, o "Deposit and Investment Insurance" (Viešoji įstaiga “Indėlių ir investicijų draudimas”) e outros termos e condições que se aplicam aos nossos serviços na app Revolut ou no nosso site.
O Revolut Bank UAB é um banco constituído e licenciado na República da Lituânia com o número de registo de pessoa coletiva 304580906, o código de autorização LB002119 e sede social em Konstitucijos ave. 21B, 08130 Vilnius, República da Lituânia. Temos autorização e somos regulados pelo Banco da Lituânia e pelo Banco Central Europeu na qualidade de instituição de crédito. Pode consultar a nossa licença datada de 13 de dezembro de 2021 no site do Banco da Lituânia aqui e os documentos relativos ao nosso registo comercial e da nossa empresa no site do Registo Nacional de Pessoas Coletivas da Lituânia aqui. O Banco da Lituânia é o banco central e a autoridade de supervisão financeira da República da Lituânia, cuja morada é Gedimino ave. 6, 01103 Vilnius, República da Lituânia, número de registo 188607684 (é possível obter mais informações sobre o Banco da Lituânia no respetivo site em www.lb.lt; o Banco da Lituânia pode ser contactado através do número de telefone +370 800 50 500).
2. Que tipo de subconta é a minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial?
A sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial (a subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial) connosco é uma parte da sua conta de Depósito à Ordem que lhe rende juros, e o dinheiro nela contido é detido por nós no âmbito da sua conta de depósito. Nos presentes termos e condições, podemos referir-nos a esta como “subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial” ou como uma “subconta”.
Quando depositar dinheiro na sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, nós aceitamos o dinheiro, guardamo-lo para si e comprometemo-nos a devolvê-lo a seu pedido. A única forma de depositar ou levantar dinheiro da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial é ter uma conta Revolut Business connosco, da forma descrita nos presentes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Tenha em atenção que a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial não é uma conta de pagamento e não pode ser utilizada para enviar nem receber pagamentos, podendo apenas efetuar o seu depósito da forma descrita nos presentes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Pode abrir várias subcontas Poupança de Acesso Imediato empresariais com o Revolut Bank.
3. Posso abrir uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial?
Apenas pode abrir uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial se for cliente da Revolut Bank e cumprir as restantes condições previstas nos presentes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Ao aceitar estes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial confirma que recebeu as informações normalizadas de seguro de depósitos da Instituição Pública "Deposit and Investment Insurance" (Viešoji įstaiga "Indėlių ir investicijų draudimas") e que as leu e compreendeu, que estão também disponíveis aqui.
Quando nos solicita a abertura de uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, nós ou os nossos representantes podemos pedir-lhe informações sobre si e sobre a origem do dinheiro que irá depositar na sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial. Precisamos destes dados por vários motivos, incluindo para verificar a sua identidade e a do outro titular, bem como para cumprir os nossos requisitos legais e regulatórios em vigor. Certifique-se de que nos fornece todas as informações que lhe solicitámos. Depois de reunirmos todas as informações de que necessitamos, abrimos a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, pelo que poderá efetuar um depósito na mesma.
Apenas podemos prestar-lhe serviços depois de passar nas nossas verificações internas e nunca antes disso. Receberá uma notificação através da app Revolut depois de efetuadas as verificações e informaremos assim que a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial for aberta.
Podemos disponibilizar a subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial em determinados países do EEE e noutros não. Poderemos não conseguir abrir uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial se residir num país onde esta subconta não esteja disponível.
Se algum dos seus dados forem alterados (por exemplo, a morada de registo), deve notificar-nos de imediato.
Sempre que nos referirmos a "e-mail", referimo-nos ao e-mail que forneceu durante o processo de integração Revolut Business (a menos que tenha atualizado o e-mail posteriormente). É importante que o Utilizador forneça o endereço de e-mail principal e que o verifique regularmente. Em caso de alteração do endereço de e-mail ou em caso de problemas na receção ou abertura de e-mails da nossa parte, deve notificar-nos de imediato. Caso contrário, concorda que, se um e-mail for entregue no seu endereço de e-mail, este deverá ser considerado como lido, mesmo que não o tenha feito por qualquer motivo.
4. Como fazer um depósito na minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial
Adicionar dinheiro em qualquer altura
Os depósitos na sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial apenas podem ser efetuados ao transferir fundos da conta empresarial que detém connosco para a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Estes depósitos podem ser efetuados em qualquer altura. Apenas pode efetuar o seu depósito em euros (EUR).
O montante total de dinheiro que pode adicionar à sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial (independentemente do número de subcontas Poupança de Acesso Imediato empresariais que tiver) está limitado a 10 000 000 EUR. A frequência das suas adições é ilimitada (independentemente do número de subcontas Poupança de Acesso Imediato empresariais que tiver).
Quão rápido é o dinheiro creditado?
O seu depósito será creditado na sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial imediatamente após a transferência destes fundos da conta Revolut Business para a subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
5. Irão pagar juros sobre o depósito retido na minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial?
Os juros serão calculados a uma taxa anual indicada no documento Informações de depósito, disponível na App Revolut Business ou no site da Revolut. A taxa anual pode variar consoante o plano de subscrição que tenha connosco. É responsável por cumprir todas as obrigações fiscais aplicáveis ao abrigo da legislação da República da Lituânia relativas aos rendimentos de juros.
Os juros serão calculados com base no número real de dias no ano e no número real de dias no mês. Os juros começarão a acumular imediatamente e o primeiro pagamento de juros será efetuado no dia útil seguinte ao depósito dos fundos da sua conta empresarial na subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Os juros serão calculados de acordo com a seguinte fórmula:
Juros brutos = Saldo final da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial * Taxa de juros brutos/Número de dias num ano
Apesar de os juros serem acumulados diariamente, o limite mínimo para juros a pagar é de 0,01 EUR, o que significa que os juros podem não ser pagos diariamente à sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial todos os dias (até que os juros líquidos atinjam, pelo menos, 0,01 EUR). Os juros acumulados serão pagos à sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial no momento em que atingirem um mínimo de 0,01 EUR.
Os juros acumulados ser-lhe-ão pagos diariamente, no final de cada dia, desde que tenha uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial aberta. Se a subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial for encerrada, quaisquer juros acumulados serão pagos na sua conta principal Revolut Business. Se a conta principal Revolut Business também for encerrada, quaisquer juros acumulados, mas ainda não pagos, serão considerados como renunciados por si.
6. Como posso efetuar um levantamento da minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial?
Devolvemos-lhe o dinheiro da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial mediante o seu pedido. Pode efetuar pedidos de levantamento em qualquer altura e em quantias que não excedam o saldo disponível da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial. Quando levantar o dinheiro da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, os fundos serão transferidos para a conta Revolut Business que detém connosco.
Receberá juros sobre o seu saldo na subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial até ao dia em que levantar os fundos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
7. Como é que o meu dinheiro é protegido?
O seu dinheiro na subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial é mantido na sua conta empresarial e, por conseguinte, está protegido da mesma forma que o dinheiro da sua conta empresarial. Quando adicionar dinheiro à sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial a partir da conta empresarial que detém connosco, os fundos da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial estão protegidos da forma descrita nos nossos Termos empresariais aplicados ao utilizador.
Os seus depósitos elegíveis são segurados pelo Plano de Seguro de Depósito da Lituânia (Instituição Pública "Deposit and Investment Insurance"), em conformidade com as condições estabelecidas na Lei sobre o Seguro de Depósitos e Responsabilidades para com os Investidores da República da Lituânia, disponíveis aqui.
8. O nosso direito de levantar dinheiro da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial em casos excecionais
Temos o direito de levantar dinheiro da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial sem que nos instrua nas seguintes circunstâncias:
- se o dinheiro tiver sido transferido para a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial sem qualquer base jurídica (ou seja, devido a fraude, enganos ou erros técnicos);
- sempre que nós, na qualidade de prestadores de serviços, formos obrigados por lei a reter e a pagar às autoridades competentes os impostos aplicáveis a si na qualidade de depositante; ou
- noutros casos, conforme estabelecido pela lei da Lituânia e outras legislações aplicáveis.
9. Como obtenho informações sobre eventuais operações relacionadas com a minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial?
Pode consultar todas as entradas e saídas da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial através da app Revolut Business. Pode transferir informações a qualquer momento a partir da app Revolut Business enquanto permanecer cliente ou, se a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial for encerrada, pode contactar-nos através do endereço de e-mail support@ravolut.com. Nesse sentido, fornecer-lhe-emos as informações pretendidas.
Mantenha-nos informados
Mantenha os seus dados atualizados e informe-nos de imediato no caso de sofrerem alguma alteração. Se verificarmos que alguma das suas informações está incorreta, poderemos atualizá-la ou solicitar que nos forneça mais informações.
De modo a cumprir com as nossas exigências legais e regulamentares, a Revolut poderá solicitar informações adicionais (como, por exemplo, caso as entradas e saídas de depósito aumentem). Forneça estas informações rapidamente para que a interrupção na subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial ou nos nossos serviços seja minimizada
10. Podemos alterar os presentes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial
Apenas alteraremos o contrato pelos seguintes motivos:
- se considerarmos que o mesmo será mais fácil de compreender ou mais útil para si;
- para demonstrar o modelo de gestão da nossa empresa, especialmente se a alteração for necessária por causa de uma mudança na forma como um sistema financeiro ou uma tecnologia é fornecido;
- para refletir obrigatoriedades regulatórias ou legais que nos sejam aplicáveis (incluindo qualquer legislação estatutária e outros meios legais de controlo estatal, atos legais locais e atos jurídicos da União Europeia, ou uma deliberação, ordem, recomendação ou orientação emitida por um tribunal, comissão arbitral ou entidade administrativa que regule a relação contratual entre si e nós ao abrigo destes termos e condições, ou qualquer alteração na sua interpretação oficial ou judicial);
- para refletir alterações nos custos de gestão da nossa atividade (por exemplo, alterações nos requisitos fiscais, de capital ou de liquidez que nos são aplicáveis, nos nossos custos operacionais ou noutros fatores que tenham impacto nos nossos custos); ou
- para refletir alterações no valor da comissão relativa ao seguro obrigatório de depósitos aplicável;
- para refletir alterações nas condições do mercado financeiro e acontecimentos macroeconómicos (por exemplo, taxas de empréstimo e de depósito interbancárias, o índice de preços no consumidor agregado ou relacionado com os serviços, inflação, alterações nos juros e rendimentos definidos por terceiros e incorridos por nós em relação aos serviços que lhe prestamos, e outros fatores que alteram os mercados em que operamos ou a nossa posição nos mesmos);
- para refletir alterações nas condições de serviço de terceiros (por exemplo, parte subcontratada, agente) relacionadas com os serviços que lhe prestamos; ou
- porque vamos alterar ou introduzir novos serviços ou produtos que afetam os nossos serviços ou produtos existentes abrangidos pelos presentes Termos da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Informar o Utilizador acerca das alterações
Se adicionarmos um novo produto ou serviço que não implique qualquer alteração ao presente contrato, poderemos adicionar o produto ou serviço de imediato e informar-lhe antes de começar a utilizá-lo.
Se introduzirmos alterações que afetem comissões e custos, ou se modificarmos estes termos de qualquer outra forma, iremos informar com, pelo menos, 2 meses de antecedência através da app Revolut Business e/ou por e-mail, salvo disposição legal em contrário. Faremos sempre essa comunicação, pelo menos, por e-mail. Presumiremos que o Utilizador está satisfeito com as novas alterações, salvo nos casos em que nos informe que pretende encerrar a subconta antes de as mesmas entrarem em vigor.
11. Alteração da taxa de juro
Temos o direito de alterar a taxa de juro anual que lhe é aplicável. Se a taxa diminuir, informaremos, pelo menos, dois meses antes de a alteração ser efetuada.
Se a taxa aumentar, podemos fazer a alteração imediatamente. Podemos enviar-lhe uma notificação antes ou depois da alteração.
Não se esqueça, a taxa anual pode variar consoante o plano de subscrição paga que tenha connosco. Se alterar (fizer upgrade ou downgrade) a sua subscrição, a sua taxa anual poderá aumentar ou diminuir. Tentaremos enviar-lhe uma notificação sobre a alteração antes de mudar o seu plano, mas não nos responsabilizamos por quaisquer perdas que possa sofrer caso isso não aconteça.
12. Taxas e impostos
O Revolut Bank não cobra quaisquer taxas no que se refere a serviços do Banco Revolut ao abrigo deste contrato. Isto significa igualmente que não nos pagará qualquer comissão em relação à utilização da app Revolut Business ou de qualquer outro meio de comunicação à distância pela sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.
Reconhece e aceita que é o único responsável pela gestão das suas obrigações legais e assuntos fiscais, incluindo a realização de quaisquer registos e pagamentos de impostos aplicáveis e o cumprimento de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Estas podem depender do seu estatuto fiscal pessoal e das regras e regulamentos fiscais em vigor que podem mudar periodicamente. Em particular, será responsável por decidir e apresentar quaisquer pedidos de redução ou isenção de impostos retidos na fonte. Deverá procurar aconselhamento independente junto de um consultor fiscal profissionalmente qualificado se tiver alguma dúvida a este respeito.
Pode gerar um extrato com o resumo dos juros recebidos a cada ano, para os seus assuntos fiscais pessoais, diretamente na app.
Se o Revolut Bank for obrigado, por lei aplicável, a reter impostos sobre os pagamentos de juros que lhe sejam feitos, fá-lo-á em conformidade com os requisitos legais relevantes. Os detalhes de quaisquer impostos retidos sobre os seus pagamentos de juros agregados serão refletidos nos seus extratos agregados de poupança para sua referência (se aplicável).
13. Como encerro a minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial?
Pode rescindir da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial e terminar o presente contrato durante os primeiros 14 dias após a abertura. Para tal, deverá informar-nos através da app Revolut Business ou por e-mail para o endereço support@ravolut.com. O Utilizador possui o direito de rescisão sem qualquer penalização e sem indicar o motivo. Em caso de levantamento da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, devolveremos qualquer saldo remanescente e os juros acumulados à sua conta Empresarial.
Mantém o direito de encerrar a subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial e assim terminar o presente contrato em qualquer momento e de forma gratuita, avisando-nos, mesmo depois de decorrido o período de 14 dias. Pode fazê-lo através da app Revolut Business ou ao enviar um e-mail para support@ravolut.com.
O que acontece se a minha subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial for encerrada?
Imediatamente após o encerramento da sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial, devolveremos qualquer saldo remanescente e os juros acumulados à conta empresarial que detém connosco.
Não pode subscrever uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial connosco sem estar subscrito a um dos planos empresariais oferecidos pelo Revolut Bank que inclua explicitamente uma subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial. O encerramento da subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial não implicará o encerramento automático da conta empresarial.
Se a sua conta empresarial for encerrada, teremos de encerrar também a sua subconta Poupança de Acesso Imediato empresarial.