TERMOS DE TRADING DE CONTRATOS DIFERENCIAIS

TERMOS DE TRADING DE CONTRATOS DIFERENCIAIS

Os CFD são instrumentos complexos e apresentam um elevado risco de perda rápida de dinheiro devido à alavancagem. 56% das contas de pequenos investidores perdem dinheiro quando negoceiam CFD com este provedor. É importante que compreenda o funcionamento dos CFD e determine se consegue suportar o risco elevado de perder o seu dinheiro.

A presente versão dos Termos de Trading de Contratos Diferenciais entrará em vigor a partir de 29/12/2025. Caso pretenda consultar qualquer das versões anteriores, clique aqui.

Em caso de inconsistência ou conflito entre a versão traduzida dos presentes Termos e Condições de CFD e a versão original em inglês, aplicar-se-á a versão original. A tradução serve apenas de referência.

1. Introdução e informações gerais

O presente documento estabelece os termos e condições, bem como outras informações importantes, que se aplicam aos serviços de investimento prestados por nós em relação aos contratos diferenciais ("CFD", do inglês contract for difference) do domínio financeiro e à respetiva subconta da conta de investimento. Chamamos a este documento os "Termos de Trading de CFD".

Os clientes (incluindo "o cliente" ou "seu") da Revolut Securities Europe UAB ("Revolut Securities", "nós", "nos" ou "nosso") devem abrir uma conta de investimento connosco para poderem utilizar os nossos serviços de investimento em relação aos CFD.

O cliente deve ler atentamente os presentes Termos de Trading de CFD, bem como os Termos e Condições da Revolut Securities Europe UAB ("Termos da Revolut Securities"), antes de celebrar um acordo connosco e apresentar a primeira ordem de CFD, uma vez que estes documentos contêm informações importantes sobre a forma como iremos prestar os nossos serviços de investimento e quais as responsabilidades do cliente quando utiliza os nossos serviços de investimento em relação aos CFD.

O acordo que celebramos com o cliente no âmbito dos serviços de investimento prestados relativamente aos CFD consiste:nos presentes Termos de Trading de CFD e

• nos Termos da Revolut Securities.

Estes documentos estão disponíveis no nosso site e através da nossa plataforma de trading de CFD (conforme definido abaixo) e constituem um acordo jurídico (o presente "acordo") celebrado entre:

• cliente; e
• a Revolut Securities Europe UAB.

Em caso de inconsistência entre os Termos da Revolut Securities e os presentes Termos de Trading de CFD, aplicar-se-ão os Termos de Trading de CFD no que diz respeito à referida inconsistência. Se uma palavra ou frase não estiver definida nos Termos de Trading de CFD, terá o significado que lhe é atribuído nos Termos da Revolut Securities. A menos que o contexto determine o contrário, as referências efetuadas aos serviços de investimento nos Termos da Revolut Securities incluem os serviços relativos aos CFD abrangidos nos presentes Termos de Trading de CFD e as referências efetuadas à plataforma de investimento incluem a plataforma de trading de CFD, que é a plataforma de investimento eletrónica disponibilizada pela app Revolut, através da qual serão prestados os nossos serviços de investimento em relação aos CFD (chamar-lhe-emos "plataforma de trading de CFD").

Poderemos decidir alterar o acordo em conformidade com a Secção 45 dos Termos da Revolut Securities. O cliente deve garantir sempre que consultou e está ciente das alterações efetuadas e da versão mais recente dos Termos de Trading de CFD em vigor. Embora recomendemos vivamente que leia atentamente na íntegra os Termos da Revolut Securities antes de abrir uma conta de trading de CFD, chamamos especial atenção para as seguintes Secções dos Termos da Revolut Securities: Secção 9 (limitações dos nossos serviços de mera execução), Secções 11 e 12 (as suas representações e convenções), Secção 23 (circunstâncias em que podemos recusar as ordens de CFD), Secção 30 (os nossos direitos em caso de perturbações do mercado e eventos excecionais), Secção 31 (os nossos direitos em caso de incumprimento por parte do cliente), Secção 34 (limitação da nossa responsabilidade), Secção 35 (casos em que pediremos uma indemnização), Secção 36 (os nossos direitos em caso de abuso de mercado e estratégias de trading abusivo utilizadas pelo cliente).

Chamamos a atenção para as disposições dos presentes Termos de Trading de CFD que surgem destacadas a negrito, uma vez que definem informações importantes sobre a relação que mantemos com o cliente e os serviços que prestamos.

Para seu próprio benefício e proteção, antes de abrir uma conta de trading de CFD e/ou apresentar uma ordem de CFD (conforme definido nos presentes termos) connosco, deve ler e compreender atentamente qualquer documento que constitua o acordo e quaisquer outras informações ou documentos relevantes para o seu investimento (como o Documento de Informação Fundamental ("DIF")) que disponibilizamos através da plataforma de trading de CFD ou do nosso site. Chamamos especial atenção para as seguintes Secções dos Termos de Trading de CFD: Secção 7 (Alavancagem e requisito de Margem), Secção 11 (Fecho automático das posições de CFD), Secção 12 (Proteção de saldo negativo), Secção 14 (Execução de CFD), Secção 15 (Ações empresariais), Secção 16 (Eventos excecionais e as nossas ações reservadas).

Embora sejamos obrigados, ao abrigo da legislação aplicável, a implementar determinadas medidas para proteger os interesses do cliente, como limites de alavancagem, regras de fecho de margem por conta ou proteções de saldo negativo por conta que protejam o cliente de perder mais do que o montante investido, não seremos responsáveis por quaisquer perdas sofridas na sequência da sua participação em operações de CFD.

Ao acordar e aceitar os presentes Termos de Trading de CFD, o cliente confirma que compreende plenamente os riscos associados ao trading de CFD e/ou procurou aconselhamento independente em matéria de investimento, finanças, direito, fiscalidade e outros conselhos profissionais necessários antes de utilizar os nossos serviços de investimento.

O acordo entrará em vigor e aplicar-se-á ao cliente a partir da data em que aceitar os presentes Termos de Trading de CFD e abrir uma subconta da conta de investimento dedicada à realização de operações de CFD. Chamaremos a esta subconta a "conta de trading de CFD". A conta de trading de CFD da app Revolut pode ser chamada de "conta-margem", devendo ser entendida como sinónimo de uma conta de trading de CFD.

O presente acordo é apresentado em inglês e, durante a vigência do mesmo, comunicaremos com o cliente em inglês. Qualquer versão do presente acordo ou da plataforma de trading de CFD fornecida noutro idioma que não o inglês serve apenas para sua conveniência. Em caso de inconsistência entre os documentos e/ou as informações em inglês e a versão do documento e/ou das informações fornecidas num idioma diferente do inglês, aplicar-se-á a versão em inglês dos referidos documentos e/ou informações.

2. O que é um contrato diferencial?

Um CFD é um contrato celebrado entre um "comprador" e um "vendedor" que visa trocar a diferença entre o preço atual de um ativo subjacente (por exemplo, ações, moedas, bens, índices, entre outros) e o respetivo preço na data de fecho do contrato. O objetivo dos CFD passa por dar ao titular uma exposição, que pode ser longa ou curta, a flutuações de preço, nível ou valor de um ativo subjacente. Por outras palavras, os CFD permitem tirar partido da subida de preços (assumindo "posições longas") ou da descida de preços (assumindo "posições curtas") dos ativos subjacentes. Nos casos em que o comprador do CFD previr que o valor do ativo subjacente aumente no futuro (ou seja, o cliente detém uma posição de CFD longa), o comprador do CFD obtém lucro se o valor do ativo subjacente aumentar em relação ao valor que tinha no dia em que o CFD foi celebrado e obtém perdas se o valor do ativo subjacente diminuir. Por outro lado, nos casos em que o comprador do CFD previr que o valor do ativo subjacente diminua no futuro (ou seja, o cliente detém uma posição de CFD curta), o comprador do CFD obtém lucro se o valor do ativo subjacente diminuir em relação ao valor que tinha na data em que o CFD foi celebrado e obtém perdas se o valor do ativo subjacente aumentar.

Os CFD não conferem ao cliente nem à Revolut Securities quaisquer direitos relativos ao ativo subjacente à referida posição de CFD. Um CFD é um contrato liquidado em dinheiro, o que significa que nenhuma das partes terá a obrigação de proceder à entrega física de um determinado ativo subjacente à operação de CFD. Além disso, o trading de CFD só dará ao cliente uma exposição económica ao ativo subjacente (por exemplo, ações), mas o cliente não passará a ser o proprietário do ativo em questão.

Dada a natureza dos CFD, por norma, estes são executados numa base de balcão ou "OTC" e não através de um mercado regulamentado, um sistema de trading multilateral ou um sistema de trading organizado (coletivamente designados por "mercado ou bolsa"). Ao concordar e aceitar os presentes Termos de Trading de CFD, o cliente dá-nos o seu consentimento expresso de que as ordens podem ser executadas fora de um mercado ou bolsa.

Ao concordar e aceitar os presentes Termos de Trading de CFD, o cliente compreende que:

• em determinadas condições, teremos de fechar automaticamente as posições de CFD sem aviso prévio ou com um aviso prévio muito curto (conforme explicado em maior pormenor na Secção 11); e
• poderemos alterar os requisitos de Margem aplicáveis (conforme definido na Secção 7 abaixo) à nossa inteira discrição ou se tal for exigido ao abrigo da legislação aplicável, dando-lhe um aviso prévio muito curto. O mesmo pode suceder em relação às posições de CFD abertas; e
• na sequência de um evento excecional (conforme definido na Secção 16 abaixo), poderemos não conseguir notificar de todo o cliente de eventuais alterações aos requisitos de Margem.

Iremos exercer os nossos direitos de fecho automático das posições de CFD e alteração dos requisitos de Margem, em conformidade com o acordo e as legislações aplicáveis.

O cliente compreende e confirma que, devido à elevada alavancagem, às alterações efetuadas nos requisitos de Margem, incluindo nas posições abertas de CFD, e à volatilidade dos ativos subjacentes, deve dedicar tempo suficiente para gerir e monitorizar de forma consistente todas as posições de CFD.

Consulte o nosso documento de Descrição de Serviços, Instrumentos Financeiros e Riscos (o "documento Descrição de Riscos")e o DIF sobre o CFD relevante, disponíveis na app Revolut, antes de abrir a conta de trading de CFD e submeter a ordem de CFD para compreender os principais riscos e características inerentes à realização de uma operação de CFD.

3. Serviços de trading de CFD

Os serviços de investimento que iremos prestar ao abrigo do acordo são serviços não assessorados, de mera execução, relativos a operações de CFD (os "serviços de trading de CFD"). Iremos prestar serviços de trading de CFD através da nossa plataforma de trading de CFD, que pertence à plataforma de investimento onde prestamos outros serviços de investimento. Agiremos como intermediário ao prestar os serviços de trading de CFD ao cliente. As ordens de CFD serão executadas pelo "corretor terceiro".Para informações sobre a corretora externa para operações de CFD, incluindo a sua seleção e monitorização, consulte a nossa Política de Gestão de Ordens e Melhor Execução e o Resumo (a “Política de Melhor Execução”). Realizaremos todas as operações de CFD com a contraparte relevante em seu nome.

Não prestamos consultoria em matéria de investimento, finanças, direito, fiscalidade ou semelhante nem qualquer recomendação pessoal em relação aos serviços de trading de CFD (serviços não assessorados), pelo que o cliente continua a ser totalmente responsável por todas as decisões de investimento e ações relativas às operações de CFD que realizar através da nossa plataforma de trading de CFD.

As informações enviadas por nós ou disponibilizadas na plataforma de trading de CFD ou no nosso site, incluindo dados de mercado e preços de CFD, não devem ser entendidas como conselhos nem tratadas como tal. Todas as informações e os documentos pertinentes foram fornecidos sem ter em conta as suas circunstâncias pessoais.

Poderá aceder aos nossos serviços de trading de CFD e realizar operações de CFD através da nossa plataforma de trading de CFD. As informações relevantes sobre CFD ser-lhe-ão fornecidas na nossa plataforma de trading de CFD.

Avaliação da adequação

Os CFD são instrumentos financeiros altamente complexos e alavancados que comportam um elevado nível de risco. Os CFD destinam-se a investidores com experiência e conhecimentos suficientes no trading deste tipo de instrumentos e suscetíveis de compreender e aceitar o risco associado aos referidos produtos alavancados. Por conseguinte, antes de começar a negociar CFD, temos o dever regulamentar de avaliar se os CFD com ativos subjacentes específicos são adequados para o cliente (a "avaliação da adequação"). Para realizarmos a avaliação da adequação, iremos pedir que forneça informações pertinentes sobre os seus conhecimentos e experiência relevantes para o trading de produtos de CFD.

É extremamente importante e é do seu melhor interesse que nos forneça informações atualizadas, precisas e completas e que nos informe de imediato no caso de ocorrerem eventuais alterações. Para obter mais informações sobre a forma como iremos proceder à avaliação da adequação e as consequências de não fornecer as informações solicitadas ou fornecer informações insuficientes, consulte a Secção 8 (Serviços de mera execução) dos nossos Termos da Revolut Securities.

O cliente confirma e compreende que será o único responsável por todas as decisões de trading tomadas se decidir continuar com o trading de CFD depois de ser avisado por nós de que o instrumento financeiro não é adequado para si.

4. Produtos de CFD e os respetivos tipos

Um instrumento de CFD com um ativo subjacente específico que pode ser negociado através da plataforma de trading de CFD será apresentado na plataforma de trading de CFD, podendo mudar periodicamente. Chamaremos a este instrumento de CFD o "produto de CFD".

Pode enviar instruções para abrir ou fechar uma posição de CFD longa ou curta num determinado produto de CFD através da nossa plataforma de trading de CFD. Chamamos a estas instruções a "ordem de CFD". Quando o cliente apresenta uma ordem de CFD, ser-lhe-á pedido para fornecer as informações relevantes sobre a ordem de CFD. Depois de a ordem de CFD ser executada e o cliente realizar uma operação de CFD, poderá monitorizar todas as posições abertas de CFD em produtos de CFD específicos através da plataforma de trading de CFD. Chamaremos à soma líquida das operações de CFD num determinado produto de CFD da conta de trading de CFD a "posição de CFD".

Não podemos garantir que qualquer produto de CFD específico que possa estar disponível para trading num determinado momento permaneça sempre disponível ou acessível através da plataforma de trading de CFD. Mais ainda, temos o critério exclusivo de adicionar, suspender e/ou remover, em qualquer altura, qualquer produto de CFD da plataforma de trading de CFD.

Além do mais, podemos impor restrições ou limitações a determinados produtos e/ou volumes de produtos de CFD que possam ser comprados ou vendidos pelo cliente através da plataforma de trading de CFD. Nesse sentido, iremos alterar periodicamente as referidas restrições e limitações. A Secção 5 (Atributos) dos presentes Termos de Trading de CFD apresenta mais informações sobre as restrições e limitações em causa.

Se removermos um produto de CFD da plataforma de trading de CFD onde o cliente tenha uma posição de CFD existente, iremos avisá-lo antecipadamente por e-mail e/ou notificação na app, com a remoção do referido produto de CFD a entrar em vigor na data indicada no aviso.

É da sua responsabilidade cancelar quaisquer ordens de CFD pendentes ou fechar eventuais posições de CFD relevantes relativamente ao produto de CFD que irá ser removido da plataforma de trading de CFD, de acordo com os termos e o prazo indicados no aviso. Se não o fizer, poderemos ter de cancelar as ordens de CFD pendentes e/ou fechar as posições de CFD existentes nos referidos produtos de CFD ao preço atual (conforme definido na Secção 9 abaixo).

Em alguns casos, como quando já não pudermos oferecer legalmente os produtos de CFD ou se existirem alterações fundamentais nas condições do mercado ou da bolsa do ativo subjacente ao produto de CFD ou se ocorrer um evento excecional ou uma ação empresarial, poderemos remover o produto de CFD sem qualquer aviso prévio.

Faremos todos os possíveis para lhe dar tempo e oportunidade suficientes para cancelar quaisquer ordens de CFD pendentes ou fechar as posições de CFD de um produto de CFD relevante que esteja a ser removido. No entanto, em alguns casos, tal poderá não ser possível, pelo que poderemos ter de cancelar as ordens de CFD pendentes e fechar de imediato as posições de CFD relevantes.

Agiremos no seu melhor interesse e teremos em conta o padrão de mercado e as circunstâncias relevantes de cada caso específico sempre que tivermos de cancelar as ordens de CFD pendentes ou fechar posições de CFD em produtos de CFD que estejam a ser removidos ou suspensos da plataforma de trading de CFD. No entanto, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou despesas em que o cliente possa incorrer na sequência da suspensão, remoção e/ou liquidação forçada das suas posições de CFD, a menos que tal resulte diretamente de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

5. Atributos

Iremos definir várias limitações, restrições e outras características que se aplicam a ordens de CFD, a operações de CFD relativas a cada produto de CFD e/ou à conta de trading de CFD do cliente, incluindo limites de trading (valor nocional mais alto e mais baixo da posição de CFD num determinado produto de CFD), tamanhos de nível, spreads, horário de trading (conforme definido abaixo). Chamar-lhes-emos "Atributos". As informações sobre os Atributos relativos aos produtos de CFD relevantes estarão disponíveis na nossa plataforma de trading de CFD.

Antes de apresentar ou modificar uma ordem de CFD, o cliente deve conhecer todos os Atributos atualmente aplicáveis a produtos de CFD específicos, consultando para isso as informações disponíveis na nossa plataforma de trading de CFD. Salvo acordo em contrário, os mesmos Atributos aplicar-se-ão a todas as contas de trading de CFD que tenha aberto connosco.

O cliente compreende e aceita que poderemos alterar os Atributos em qualquer altura e que estas alterações poderão entrar em vigor imediatamente após serem efetuadas. Não somos responsáveis por notificá-lo das alterações efetuadas aos Atributos. Tendo em conta as alterações efetuadas a determinados Atributos, poderá ser exigido ao cliente que feche qualquer operação de CFD afetada.

Se a execução de uma ordem de CFD resultar na violação de um Atributo relevante para o tipo de ordem de CFD, a ordem de CFD será automaticamente rejeitada. Rejeitaremos também as ordens de CFD relevantes ou as instruções para modificar eventuais ordens de CFD pendentes existentes se a aceitação das referidas ordens ou instruções de CFD resultar na violação dos Atributos relevantes.

Além disso, mediante o nosso critério exclusivo, poderemos definir limites para a conta de trading de CFD que restrinjam o número de ordens de CFD e/ou ordens de CFD pendentes que possam ser apresentadas pelo cliente ou posições de CFD que o cliente possa ter aberto na conta de trading de CFD.

Não seremos responsáveis por eventuais perdas ou custos em que o cliente incorra na sequência de uma ordem de CFD rejeitada ou cancelada, ou uma posição de CFD fechada que viole, ou violaria se fosse executada, os Atributos definidos nas ordens de CFD, posições de CFD e/ou conta de trading de CFD do cliente, a menos que tal resulte diretamente de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

6. Conta de trading de CFD

Antes de realizar operações de CFD, iremos pedir ao cliente para abrir uma conta de trading de CFD dedicada, a qual será utilizada para adicionar e levantar dinheiro, apresentar saldos em dinheiro, submeter ordens de CFD e realizar outras atividades relacionadas com as operações de CFD.

O cliente poderá monitorizar a conta de trading de CFD e todas as posições de CFD abertas através da nossa plataforma de trading de CFD, disponível na App Revolut. O cliente é responsável por quaisquer custos e encargos incorridos nos pagamentos efetuados à conta de trading de CFD.

O cliente poderá financiar a conta de trading de CFD ao transferir dinheiro da sua conta aberta junto da entidade oferente da conta Revolut ou através de outros meios indicados na Secção 38 (Pagamento de ordens) dos Termos da Revolut Securities.

Quando transferir fundos para a conta de trading de CFD, trataremos esta transferência como uma instrução do cliente para transferir os referidos fundos para a conta de dinheiro separada aberta pelo nosso corretor terceiro. O dinheiro será guardado e mantido numa conta bancária separada de dinheiro do cliente aberta numa instituição de crédito autorizada estabelecida na União Europeia. Não somos responsáveis por quaisquer perdas que o cliente possa sofrer na sequência de qualquer ação que o corretor terceiro ou a instituição de crédito autorizada tome ou deixe de tomar em relação ao dinheiro do cliente, exceto em resultado de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

Apesar de não termos a obrigação de disponibilizar de imediato os fundos transferidos para que o cliente possa realizar uma operação de CFD, ainda assim, poderemos fazê-lo. De outro modo, os fundos transferidos estarão disponíveis para trading de CFD assim que o corretor terceiro receber os fundos e creditar a conta de trading de CFD, o que pode demorar até um (1) dia útil. Assim que os fundos estiverem disponíveis para pagamento das ordens de CFD, os montantes relevantes serão apresentados através da nossa plataforma de trading de CFD. No caso de existirem atrasos a creditar a conta de trading de CFD, nós e o nosso corretor terceiro não seremos responsáveis perante o cliente por eventuais perdas resultantes de um eventual atraso verificado ao creditar um pagamento na conta de trading de CFD.

A conta de trading de CFD será creditada apenas na moeda em que a conta de trading de CFD está denominada. Se pretender transferir fundos para a conta de trading de CFD noutra moeda, os referidos fundos serão convertidos por nós ou pela entidade oferente da conta Revolut, podendo ser aplicadas taxas de conversão de moeda. A taxa de conversão de moeda e os encargos aplicados serão devidamente apresentados na app Revolut.

O cliente compreende e aceita que não pode dar instruções de levantamento de dinheiro ou instruções relativas às operações de CFD ao nosso corretor terceiro, devendo dar-nos diretamente as referidas instruções. Os corretores terceiros ou quaisquer terceiros não irão aceitar nem cumprir as instruções do cliente relativas à conta de trading de CFD ou às posições de CFD do mesmo.

O saldo em dinheiro apresentado na conta de trading de CFD não representa necessariamente o montante de dinheiro que pode levantar. Isto significa que, se o cliente tiver posições de CFD abertas, poderá efetuar um pedido de levantamento de dinheiro até ao montante do saldo Disponível para Investir (conforme definido abaixo) ou ao montante em dinheiro (conforme definido abaixo) detido na conta de trading de CFD, consoante o que for mais baixo. O dinheiro detido na conta de trading de CFD inclui eventuais montantes creditados com sucesso na conta de trading de CFD e os lucros realizados a partir das posições de CFD fechadas, menos eventuais taxas e encargos que o cliente nos deva e eventuais perdas realizadas a partir das posições de CFD fechadas, bem como o dinheiro que o cliente tenha levantado da conta de trading de CFD. Chamar-lhe-emos "dinheiro".

O "Valor da conta" corresponde à soma do dinheiro detido na conta de trading de CFD e de quaisquer lucros e perdas líquidos não realizados (conforme aplicável) a partir das posições de CFD, calculados com base no preço indicativo apresentado na plataforma de trading de CFD e atualizado em tempo real durante o horário de trading. Para evitar dúvidas, os instrumentos financeiros e/ou fundos detidos noutra conta de investimento que o cliente tenha aberto connosco não serão tidos em conta no cálculo do Valor da conta. O saldo "Disponível para Investir" corresponde ao montante do Valor da conta atual menos o montante da Margem requerida para manter todas as posições de CFD abertas.

É muito importante que o cliente monitorize constantemente o valor da conta de trading de CFD, o qual será apresentado na plataforma de trading de CFD e atualizado em tempo real durante o horário de trading.

Não seremos responsabilizados por eventuais perdas ou custos que o cliente sofra na sequência da realização de operações de CFD com dinheiro carregado ou creditado na conta de trading de CFD por erro nosso ou do nosso corretor terceiro. Nós ou o nosso corretor terceiro teremos o direito de, em qualquer altura e mediante o nosso critério exclusivo, deduzir, sem aviso prévio ou recurso ao cliente, qualquer dinheiro carregado ou creditado na conta de trading de CFD por erro nosso ou em nosso nome.

O cliente compreende e aceita que não irá receber quaisquer juros sobre o dinheiro detido em seu nome ou, de outra forma, ao abrigo do acordo.

Tendo em conta a alavancagem e a volatilidade dos mercados relevantes ou das bolsas de valores dos ativos subjacentes, o cliente poderá pretender adicionar fundos suficientes à conta de trading de CFD acima da Margem requerida para abrir e manter as posições de CFD e garantir que o Valor da conta excede o requisito de Margem combinada aplicável a todas as posições de CFD abertas. Antes de transferir dinheiro de ou para a conta de trading de CFD, o cliente deve considerar as posições de CFD abertas, as ordens de CFD pendentes, a volatilidade dos ativos subjacentes e o tempo que demorará a efetuar novos pagamentos de fundos disponíveis à nossa empresa.

Podemos combinar e compensar a operação de CFD aberta ao mesmo tempo que o mesmo produto de CFD (ou seja, o CFD que apresenta o mesmo ativo subjacente), o que irá refletir-se na conta de trading de CFD.

Mediante o nosso critério razoável, podemos recusar ou adiar a execução de um pedido de levantamento de dinheiro da conta de trading de CFD (no seu todo ou em parte), incluindo na sequência de um pedido de fecho da conta de trading de CFD. Nestes casos, notificaremos o cliente por escrito logo que seja razoavelmente possível.

7. Requisitos de Alavancagem e de Margem

Os CFD são instrumentos financeiros alavancados. Isso significa que os CFD oferecem exposição ao ativo subjacente, exigindo que o cliente deposite apenas uma parte do valor (nocional) total da posição de CFD. Este depósito inicial, expresso como uma determinada percentagem do valor total da ordem de CFD, é designado "margem inicial". Utilizaremos a margem inicial do cliente como garantia contra potenciais perdas em que o mesmo possa incorrer nas operações de CFD e solicitaremos que nos pague o referido montante ou que o mantenha na conta de trading de CFD. Iremos designar coletivamente a margem inicial e quaisquer outros montantes que solicitemos ao cliente para manter a posição de CFD aberta como a "Margem".

Antes que o cliente realize uma operação de CFD, iremos definir o montante da margem inicial requerida para negociar um produto de CFD específico e outros requisitos de Margem. Iremos fornecer todas as informações relevantes sobre os requisitos de Margem na plataforma de trading de CFD. Como a margem inicial é calculada com base no valor do ativo subjacente do CFD, a margem inicial a pagar pela abertura de uma operação de CFD irá flutuar de acordo com o valor do ativo subjacente. Isso significa que a margem inicial que é apresentada ao cliente antes de submeter a ordem de CFD pode ser superior (ou inferior) à margem inicial real que é paga aquando da realização da operação de CFD. É por isso que o cliente poderá querer ter sempre um saldo de dinheiro na conta de trading de CFD que exceda os requisitos de Margem.

O requisito de margem inicial varia consoante o ativo subjacente ao produto de CFD que pretende negociar, sendo que, por norma, os ativos financeiros mais voláteis requerem uma margem inicial mais elevada, sendo sempre indicados na plataforma de trading de CFD. No caso de se tratar de um cliente particular, somos obrigados, ao abrigo da legislação aplicável, a definir a margem inicial mínima requerida para realizar uma operação de CFD. Isso significa que os requisitos de margem inicial mínima dos produtos de CFD que oferecemos, com base nos seus ativos subjacentes específicos, são definidos pela legislação aplicável e não podem ser reduzidos. No entanto, conforme indicado abaixo, reservamo-nos o direito de, a nosso critério, definir requisitos de margem inicial mais elevados do que os exigidos por lei.

O requisito de margem inicial será calculado e aplicado numa base de posição de CFD. Por conseguinte, tendo em conta a diminuição do valor do ativo financeiro subjacente, a Margem depositada poderá também diminuir. Para evitar o fecho das posições de CFD quando a conta de trading de CFD atingir o limite de fecho de margem predeterminado (Nível de Fecho) descrito na Secção 11 abaixo, o cliente poderá ter de depositar fundos adicionais (Margem) para manter a posição de CFD aberta. O montante de dinheiro que o cliente terá de ter disponível como Margem na conta de trading de CFD para manter a posição de CFD será indicado na plataforma de trading de CFD.

A menos que o cliente feche uma posição de CFD relevante, não é possível levantar o dinheiro depositado como margem inicial da conta de trading de CFD para abrir uma determinada posição de CFD. Se o Valor da conta for inferior à Margem requerida em todas as posições de CFD, o cliente não poderá efetuar qualquer levantamento de dinheiro a menos que feche uma ou mais posições de CFD.

Alteração dos requisitos de Margem

O cliente não poderá alterar (diminuir ou aumentar) a Margem requerida para abrir e manter a posição de CFD, nem alterar outros requisitos de Margem, incluindo, sem limitação, o Nível de Fecho e o Nível de Reposição (conforme a definição destes termos na Secção 11 abaixo), nem antes nem depois de ter realizado a operação de CFD.

Reservamo-nos o direito de, à nossa inteira discrição e em qualquer altura, alterar a Margem requerida para abrir e manter a posição de CFD. Poderemos também alterar, em qualquer altura, outros requisitos de Margem aplicáveis aos produtos de CFD, às posições de CFD e à conta de trading de CFD. O cliente compreende e aceita que o nosso direito de alterar a Margem requerida ou outros requisitos de Margem também se aplica às posições de CFD abertas, o que pode resultar no fecho automático das posições de CFD (conforme explicado na Secção 11 abaixo).

Depois de o cliente realizar as operações de CFD, poderemos alterar a margem inicial e outros requisitos de Margem aplicáveis às posições de CFD abertas ou à conta de trading de CFD quando considerarmos que tal é razoavelmente necessário, por exemplo, mas sem limitação, em resposta a um dos seguintes elementos, ou em antecipação de um deles:

1. alterações materiais nos mercados ou nas bolsas dos ativos subjacentes à operação de CFD, incluindo, mas sem limitação, alterações materiais na volatilidade e/ou liquidez do ativo subjacente ou dos mercados financeiros em geral, lacunas de preços materiais, eventos e notícias do domínio económico ou político, ações empresariais e alterações na capitalização do mercado;
2. exclusão da listagem de ativos subjacentes às operações de CFD, ou alteração da plataforma de listagem de um ativo subjacente para um mercado ou bolsa que não é oferecido nem suportado por nós ou pelos nossos corretores terceiros;
3. a insolvência (ou os rumores de insolvência) de um emitente cujos títulos subjacentes representam a totalidade ou parte da operação de CFD, bem como a respetiva suspensão em matéria de trading em mercados ou bolsas relevantes;
4. alterações às leis ou aos regulamentos aplicáveis, incluindo orientações ou explicações regulamentares, que afetem os requisitos de margem, trading, cobertura ou fixação de preços dos ativos subjacentes ou a prestação de serviços de trading de CFD junto do cliente;
5. a alteração pelo nosso corretor ou pelas contrapartes de cobertura dos requisitos de margem que nos são aplicáveis ou a alteração das regras de margem definidas pelo mercado ou bolsa relevante;
6. a concentração da nossa exposição num determinado mercado ou bolsa, ou setor, em resultado das posições de CFD que o cliente tem connosco ou das posições de CFD de outros clientes nossos;
7. ocorrência de qualquer outro evento ou circunstância excecional e extraordinário fora do nosso controlo.

Apesar de nos esforçarmos por avisar o cliente com antecedência antes de alterarmos os requisitos de Margem das posições de CFD abertas ou da conta de trading de CFD, mediante a ocorrência de eventos excecionais (conforme definido na Secção 16), poderemos notificá-lo apenas depois de as alterações terem sido efetuadas.

Iremos exercer o direito de alterar os requisitos de Margem do produto de CFD, das posições de CFD e/ou da conta de trading de CFD de acordo com as leis aplicáveis, as normas de mercado e o tratamento recebido por parte do nosso corretor terceiro e/ou das contrapartes de cobertura, e tendo em mente os melhores interesses do cliente. Se alterarmos os requisitos de Margem, esta alteração poderá resultar no fecho imediato de uma ou mais posições de CFD, a menos que o cliente detenha ou deposite fundos suficientes na conta de trading de CFD dentro do prazo especificado por nós.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou custos que o cliente sofra ou em que incorra na sequência da nossa alteração da Margem requerida ou de outros requisitos de Margem, exceto em resultado de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

Monitorização da conta de trading de CFD e das posições de CFD abertas

O cliente compreende que a alavancagem pode amplificar as suas perdas e os seus rendimentos, pelo que, quanto maior for a alavancagem, menor será o movimento adverso de preços necessário para esgotar grande parte ou a totalidade da Margem depositada. Isso significa que, com uma alavancagem mais elevada, existe um maior risco de eventuais perdas se o valor da posição de CFD cair. O cliente compreende ainda que uma maior alavancagem aumenta os custos do investimento efetuado relativamente à Margem requerida, uma vez que os custos e encargos são calculados e cobrados com base no valor (nocional) total da operação de CFD (e não no montante da Margem requerida). O cliente compreende que os custos da posição de CFD altamente alavancados irão esgotar uma parte da margem inicial imediatamente após a realização da operação de CFD.

O cliente é responsável por monitorizar a conta de trading de CFD, incluindo as posições de CFD abertas, os lucros e perdas não realizados, os saldos em dinheiro disponíveis na conta de trading de CFD e os requisitos de Margem. Se não tiver fundos suficientes na conta de trading de CFD para cumprir o requisito de Margem das posições de CFD, poderemos fechar, total ou parcialmente, as posições de CFD, conforme explicado em maior pormenor na Secção 11. As posições de CFD serão fechadas por nós de acordo com a nossa Política de Melhor Execução. Poderemos não dar ao cliente qualquer aviso prévio e não permitiremos que escolha as posições de CFD a fechar ou o momento de liquidação das referidas posições de CFD.

Como podemos definir ou alterar vários Atributos aplicáveis à conta de trading de CFD e/ou às posições de CFD, bem como aos requisitos de Margem, o cliente deve garantir que é depositado um saldo em dinheiro suficiente na conta de trading de CFD ou que as posições de CFD abertas são devidamente reduzidas ou fechadas para cumprir as suas obrigações decorrentes do presente acordo ou das operações de CFD. Se o cliente não proceder desta forma, tal poderá resultar na liquidação automática forçada das posições de CFD.

O cliente compreende que, por norma, o trading de CFD é concebido para um trading de curto prazo e requer uma monitorização regular, em especial quando as posições são assumidas com maior alavancagem e/ou em condições de mercado voláteis.

8. Ordens de CFD

O cliente deve ter saldo Disponível para Investir (conforme definido na Secção 6 acima) suficiente na conta de trading de CFD para cumprir o requisito de margem inicial relevante de uma determinada ordem de CFD que pretenda submeter. Caso contrário, não poderá submeter a ordem de CFD.

Os requisitos de margem inicial relevantes para produtos de CFD específicos serão indicados na plataforma de trading de CFD. A Secção 7 dos presentes Termos de Trading de CFD apresenta mais informações sobre alavancagem e requisitos de Margem (inicial).

Tipos de ordem de CFD

Os tipos de ordem de CFD disponíveis para o cliente em relação a um determinado CFD e os detalhes de quando as referidas ordens de CFD podem ser apresentadas ou modificadas serão definidos na plataforma de trading de CFD. Para obter mais informações sobre os tipos de ordem, consulte a Secção 18 (Tipos de ordem) dos Termos da Revolut Securities. Regra geral, estão disponíveis os seguintes tipos de ordem na nossa plataforma de negociação de CFD: ordem de mercado, ordem de limite (incluindo, ordem take-profit)e ordem de stop (incluindo ordem stop-loss). O cliente compreende e aceita que não podemos garantir que um tipo específico de ordem de CFD estará sempre disponível e/ou que poderá submeter um tipo específico de ordem em todos ou quaisquer CFD disponíveis através da plataforma de trading de CFD.

Mais ainda, o cliente compreende e aceita que a possibilidade de utilizar o tipo de ordem de cessação de CFD (conforme explicado na Secção 18 (Tipos de ordem) dos Termos da Revolut Securities) não está garantida. Isto significa que, em caso de condições de trading altamente voláteis num ativo subjacente, a referida ordem de cessação de CFD poderá não limitar as perdas do cliente como esperado.

Horário de trading

O cliente pode submeter uma ordem de CFD em qualquer altura durante o horário de trading regular especificado na plataforma de trading de CFD referente ao CFD relevante. O "horário de trading" refere-se ao horário durante o qual a plataforma de trading de CFD ou o nosso corretor terceiro gera o preço dos CFD e durante o qual o cliente pode apresentar uma ordem de CFD ou pode dar-nos instruções relativas às operações de CFD.

Como produtos de CFD diferentes podem ter horários de trading diferentes, compete ao cliente monitorizar os horários de trading relevantes especificados na plataforma de trading de CFD. Se o cliente submeter uma ordem de CFD fora do horário de trading ou quando o ativo financeiro subjacente estiver suspenso ou não disponível para trading, a ordem de CFD relevante será executada assim que for razoavelmente possível nas condições de mercado prevalecentes quando o trading for retomado.

Alguns tipos de ordem de CFD, mas não todos, podem ser submetidos através da plataforma de trading de CFD fora do horário de trading para os CFD relevantes. Se o cliente submeter uma ordem fora do horário de trading regular, a ordem de CFD pode não ser executada com base na cotação apresentada na plataforma de trading de CFD, além de que certas limitações podem ser aplicadas e certas funcionalidades podem não estar disponíveis.

Execução de ordens

Não temos qualquer obrigação de aceitar a ordem de CFD que o cliente tenha submetido de outra forma que não através da plataforma de trading de CFD.

Uma ordem de CFD só será considerada como tendo sido recebida pela plataforma de trading de CFD no momento em que a recebermos efetivamente e a transmitirmos ao nosso corretor terceiro para execução, o que pode não suceder imediatamente após a submissão da referida ordem de CFD. A apresentação de uma ordem de CFD não garante a realização de uma operação de CFD, uma vez que nós e o nosso corretor terceiro reservamo-nos o direito de rejeitar a ordem de CFD. Na plataforma de trading de CFD, é possível aceder a um registo de todas as ordens executadas ou rejeitadas.

Tendo em conta a liquidez e a volatilidade dos mercados ou das bolsas dos ativos subjacentes, nós e o nosso corretor terceiro não podemos garantir que a ordem de CFD será efetivamente executada ou que o preço de execução será o mesmo que o preço da ordem de CFD indicado na plataforma de trading de CFD. A isto chama-se "derrapagem", o que significa que o preço a que a ordem de CFD será executada pode ser inferior ou mais favorável para o cliente do que o preço indicado na plataforma de trading de CFD antes de submeter a ordem de CFD. O cliente é responsável por verificar o preço a que a ordem de CFD foi executada.

Estando sujeitas às disposições do nosso acordo, ambas as partes podem modificar ou cancelar qualquer ordem de CFD pendente em qualquer altura até que a mesma tenha sido executada pelo nosso corretor terceiro. Quando aplicável, o cliente pode fazê-lo através da plataforma de trading de CFD. O cliente concorda que, em determinadas circunstâncias e dependendo do CFD que pretende negociar, não nos será possível satisfazer o seu pedido para modificar ou cancelar as ordens de CFD pendentes. Não seremos responsáveis por eventuais perdas, custos ou despesas incorridos devido à nossa incapacidade de modificar ou cancelar a ordem de CFD pendente, a menos que tal resulte diretamente de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

Temos o direito de recusar a ordem de CFD, conforme previsto na Secção 23 (Recusa de ordens) dos Termos da Revolut Securities, e o direito de modificar, cancelar e/ou rejeitar as ordens de CFD. Além disso, mediante o nosso critério exclusivo, poderemos recusar a aceitação de quaisquer instruções ou definir restrições específicas de mera redução (conforme explicado abaixo) ou não autorização para trading (conforme explicado abaixo) para produtos de CFD, posições de CFD, ordens de CFD e/ou a conta de trading de CFD, se considerarmos razoavelmente necessário ou tivermos motivos razoáveis para proceder dessa forma. Os motivos incluem, sem limitação, os casos em que a execução da ordem de CFD faria exceder os parâmetros de risco definidos por nós ou pelo nosso corretor terceiro ou em que a conta de trading de CFD apresentaria uma atividade de trading anormal ou abusiva.

Ao aplicar uma restrição de "mera redução" aos nossos CFD ou às posições de CFD, estaremos a impedir o cliente de apresentar uma ordem de CFD ou aumentar as posições de CFD em relação aos referidos CFD, sendo que o cliente só poderá fechar total ou parcialmente as posições de CFD. A restrição de mera redução pode ser aplicada a produtos de CFD específicos, às posições de CFD ou à conta de trading de CFD. Quando definimos a conta para o estado "não autorização para trading", suspendemos a possibilidade de o cliente apresentar uma ordem de CFD ou dar instruções relativas à conta de trading de CFD. Apesar de nos esforçarmos por avisar o cliente com antecedência antes de recusarmos as ordens ou instruções de CFD e definirmos quaisquer restrições às ordens ou posições de CFD e/ou à conta de trading de CFD, o cliente concorda que, em determinados casos, tal poderá não ser possível, sendo que só iremos informá-lo depois de impormos as referidas restrições.

Os CFD oferecidos através da plataforma de trading de CFD não têm uma data de expiração predeterminada. Isso significa que, a menos que o cliente tenha submetido uma ordem de cessação de CFD (conforme explicado na Secção 18 (Tipos de ordem) dos Termos da Revolut Securities) ou a conta de trading de CFD tenha atingido o limite de fecho de margem predeterminado (ou seja, o Nível de Fecho, conforme definido abaixo), pelo que a conta será fechada, o cliente será responsável por fechar a posição de CFD.

Reservamo-nos o direito de fechar a posição de CFD em circunstâncias especiais, como ações empresariais (conforme explicado na Secção 15 abaixo), bem como na sequência de eventos excecionais (conforme explicado na Secção 16 abaixo).

9. Preço e pagamento

Uma vez que agimos como intermediário do cliente em relação às operações de CFD, a ordem de CFD será executada pelo nosso corretor terceiro. Realizaremos todas as operações de CFD com a contraparte relevante em seu nome e por sua conta.

O preço utilizado para realizar uma operação de CFD através da plataforma de trading de CFD é gerado pelo nosso corretor terceiro e será apresentado na referida plataforma. Chamamos-lhe o "preço".

O preço dos CFD oferecidos na plataforma de trading de CFD é determinado com base no preço dos ativos subjacentes relevantes. O preço dos ativos subjacentes relevantes é recolhido junto de fornecedores independentes de dados de mercado e de mercados ou bolsas, a fim de garantir que o preço é justo e corresponde às nossas obrigações de melhor execução. No entanto, o cliente compreende que o preço apresentado na plataforma de trading de CFD pode diferir do preço do ativo subjacente disponível no mercado ou bolsa onde o ativo subjacente é negociado ou do preço gerado por outros fornecedores que oferecem serviços semelhantes.

Todas as ordens de CFD submetidas através da plataforma de trading de CFD são executadas fora do mercado ou da bolsa relevante, ou seja, numa base de trading de balcão ou "OTC" (do inglês over-the-counter). Consulte o nosso documento Descrição de Riscos para obter informações sobre os riscos relacionados com o trading de balcão de instrumentos financeiros.

Durante o horário de trading de CFD, a plataforma de trading de CFD apresenta o preço dos CFD. Se a plataforma de trading de CFD não estiver disponível ou se tiverem ocorrido eventos excecionais que nos forcem a tomar as ações reservadas, podem não ser apresentados os preços relevantes ou podem ser apresentados preços materialmente incorretos.

Quando a posição de CFD é fechada, o cliente recebe ou paga a diferença entre o valor de fecho e o valor de abertura do CFD a derivar com base no preço do ativo subjacente. Os lucros ou perdas realizados no âmbito da operação de CFD serão determinados com base no preço de execução em vigor no momento em que o cliente tiver iniciado e fechado a operação de CFD. Se a diferença for positiva, a conta de trading de CFD é creditada por nós com um montante igual aos lucros realizados. Se a diferença for negativa, são deduzidos da conta de trading de CFD os montantes relevantes iguais às perdas realizadas. Qualquer Margem requerida para abrir e manter a posição de CFD aberta relevante será igualmente devolvida à conta de trading de CFD. Qualquer perda ou lucro realizado tornar-se-á devido e pagável de imediato, sendo creditado na conta de trading de CFD, ou debitado da mesma.

Como a ordem de CFD tem de ser executada pelo nosso corretor terceiro, o cliente compreende que o preço a que uma ordem de CFD será executada pode ser inferior ou mais favorável para si do que o preço indicado na plataforma de trading de CFD quando apresenta a ordem de CFD. Este pode ser o caso, por exemplo, quando ocorrem movimentos de mercado entre o momento em que o cliente submete a ordem de CFD através da plataforma de trading de CFD e o momento em que a referida ordem é executada. O cliente é responsável por verificar o preço a que a ordem de CFD foi executada através da plataforma de trading de CFD e das confirmações de trading.

10. Classificação dos clientes e proteção conferida aos clientes particulares

Ao abrigo da legislação aplicável, somos obrigados a atribuir ao cliente uma categoria de cliente específica. Conforme descrito na Secção 6 (Classificação dos clientes) dos Termos da Revolut Securities, iremos tratá-lo como um cliente particular, a menos que o notifiquemos expressamente do contrário.

Os clientes particulares beneficiam do mais elevado nível de proteção disponível ao abrigo da legislação aplicável, incluindo limites de alavancagem (ou seja, margem inicial mínima exigida), fecho de margem e proteções de saldo negativo.

O cliente pode pedir para ser classificado como cliente profissional, embora não tenhamos de concordar com o seu pedido. A reclassificação como cliente profissional é explicada em maior pormenor na Secção 6 (Classificação dos clientes) dos Termos da Revolut Securities.

11. Fecho automático das posições de CFD

Sempre que o cliente pretender realizar uma operação de CFD, é-lhe exigido que tenha, pelo menos, um montante igual à margem inicial requerida na conta de trading de CFD, sendo que este requisito de margem inicial depende do ativo subjacente à ordem de CFD.

O cliente compreende que, se o mercado apresentar movimentos desfavoráveis à posição de CFD (ou seja, se o valor da posição de CFD cair), poderemos exigir que forneça fundos adicionais para manter a posição de CFD aberta (o que poderá equivaler a um montante substancial, dependendo do tamanho da posição de CFD). O cliente poderá ter de o fazer num prazo muito curto ou sem aviso prévio, para manter a posição de CFD aberta.

Enquanto cliente particular, tem direito a determinadas proteções visadas ao abrigo da legislação aplicável. Uma das proteções passa pelo fecho automático das posições de CFD abertas (chamamos-lhe "proteção de fecho de margem"). Se o Valor da conta total cair para 50% em relação ao valor da margem inicial requerida para todas as posições de CFD abertas, teremos de fechar uma ou mais posições de CFD (ou forçar a respetiva liquidação) nos termos mais favoráveis para o cliente. Chamamos a este limite de 50% o "Nível de Fecho". As informações relevantes sobre os níveis de fecho de um produto de CFD específico ou da posição de CFD serão apresentadas na plataforma de trading de CFD. Poderemos alterar o Nível de Fecho relevante a qualquer momento, sendo que o cliente é responsável por garantir que conhece o Nível de Fecho aplicado às suas posições de CFD, consultando para isso as informações fornecidas na plataforma de trading de CFD.

Se o Nível de Fecho for atingido na conta de trading de CFD, iremos fechar primeiro as posições de CFD abertas com as perdas não realizadas mais elevadas, submetendo uma ordem de CFD de mercado para o produto de CFD relevante em seu nome. Iremos fechar as posições de CFD abertas até que o rácio entre o Valor da conta e a margem inicial requerida para todas as posições de CFD restantes atinja, pelo menos, 70% (o "Nível de Reposição"). O cliente compreende que podemos alterar o Nível de Reposição em qualquer altura e sem aviso prévio ou qualquer tipo de aviso. Se o cliente tiver apresentado ordens de CFD pendentes em relação ao mesmo ativo subjacente que o ativo subjacente da posição de CFD sujeita a fecho automático, as referidas ordens de CFD pendentes serão canceladas.

O cliente compreende e aceita que, na sequência de eventuais alterações súbitas verificadas no valor dos ativos subjacentes, poderemos não conseguir fechar as posições de CFD logo que o Valor da conta cai abaixo do Nível de Fecho.

Tomaremos todas as medidas razoáveis para fechar as referidas posições tendo em conta o melhor interesse do cliente. Para isso, iremos seguir a nossa Política de Melhor Execução. Ainda assim, o cliente compreende e aceita que não garantimos que as posições de CFD específicas serão fechadas no Nível de Fecho predeterminado, ou que serão fechadas de todo, pelo que não pode confiar nesta proteção como medida de proteção única para evitar que incorra em perdas.

Se desejar manter todas as posições de CFD abertas na conta de trading de CFD, terá de monitorizar regularmente as posições e manter fundos suficientes na conta de trading de CFD acima da Margem requerida sempre que as posições de CFD diminuam de valor.

Exceto no que diz respeito às informações que fornecidas ao abrigo da Secção 18 dos presentes Termos de Trading de CFD e da Secção 28 (Confirmações de trading e extratos de conta) dos Termos da Revolut Securities, não temos qualquer obrigação de informar o cliente sobre as alterações verificadas no saldo da conta de trading de CFD nem sobre uma eventual Margem requerida para manter as posições de CFD. No entanto, se assim procedermos, iremos enviar uma notificação por e-mail, na app ou através da plataforma de trading de CFD a alertar para a necessidade de adicionar fundos à conta de trading de CFD.

Compete ao cliente garantir que o Valor da conta permanece sempre acima do Nível de Fecho aplicável apresentado na plataforma de trading de CFD. O cliente compreende que o Valor da conta flutua com base no valor dos ativos subjacentes aos CFD e que é responsável por monitorizar com regularidade o Valor da conta. O fecho automático (ou a liquidação forçada) das posições de CFD pode resultar em lucros ou perdas realizados para o cliente.

O Valor da conta e os lucros e perdas não realizados são determinados com base nos preços indicativos apresentados na plataforma de trading de CFD. O cliente compreende ainda que os lucros e perdas não realizados apresentados, em qualquer momento, na plataforma de trading de CFD podem não refletir com precisão os montantes de lucros e perdas realizados que seriam ganhos ou incorridos se fechasse de imediato a posição de CFD relevante.

Não seremos responsáveis por quaisquer perdas do cliente em relação ao fecho automático forçado das posições de CFD, ao momento ou ao preço a que a posição de CFD foi fechada à força ou aos custos e encargos do cliente em relação ao fecho forçado ou à subsequente reentrada na operação de CFD no que diz respeito ao mesmo produto de CFD, a menos que tal resulte diretamente de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

12. Proteção de saldo negativo

No caso de se tratar de um cliente particular, somos obrigados, ao abrigo da legislação aplicável, a garantir que as perdas totais relativas a uma conta de trading de CFD se limitam aos pagamentos já efetuados na referida conta de trading de CFD e a quaisquer lucros realizados em posições de CFD na conta de trading de CFD relevante. Se as posições de CFD da conta de trading de CFD incorrerem em perdas adicionais, iremos renunciar ao nosso direito de reclamar o défice e devolver o saldo da conta de trading de CFD a zero. No entanto, o cliente aceita e compreende que tal pode não acontecer logo depois de saldo ficar negativo. Esta proteção é chamada "proteção de saldo negativo".

A proteção de saldo negativo visa proteger os clientes particulares em circunstâncias excecionais em que se verifique uma alteração de valor no ativo subjacente suficientemente grande e súbita que nos impeça de fechar, de forma automática, as posições de CFD, conforme exigido pela regra de proteção de fecho de margem, de tal modo que o cliente tenha um valor de conta negativo.

O cliente continua a ser obrigado a garantir que o Valor da conta total é superior ao Nível de Fecho (conforme definido acima) indicado na plataforma de trading de CFD.

Para evitar dúvidas, a proteção de saldo negativo não será aplicável às suas posições em instrumentos financeiros e/ou aos fundos detidos noutras contas de investimento abertas connosco.

13. Custos e encargos relativos aos CFD

Serão cobradas determinadas taxas e comissões ao cliente, bem como outros custos relacionados com o trading de CFD connosco. Poderemos impor e/ou alterar os custos ocasionalmente, se tivermos uma razão válida para proceder dessa forma. Sempre que alterarmos as taxas, enviaremos uma notificação com antecedência a alertar para as referidas alterações.

Iremos cobrar uma taxa variável por cada operação de CFD em que o ativo subjacente à referida operação seja uma ação cotada. Chamamos a esta taxa variável a "taxa de trading" ou "taxa de utilização de CFD". Antes de submeter a ordem de CFD através da plataforma de trading de CFD, iremos apresentar um montante indicativo da taxa de trading com base no preço indicativo do produto de CFD. No entanto, a taxa de trading será cobrada no momento em que a ordem de CFD for executada com base no preço de execução da mesma.

Iremos cobrar (ou pagar) ao cliente uma taxa pela manutenção de uma posição de CFD aberta no final de cada dia de trading. Chamamos a taxa a "taxa noturna". Um "dia de trading" equivale a um dia em que o ativo subjacente a um CFD é negociado num mercado ou numa bolsa. Isso significa que, se o cliente detiver uma posição de CFD no final do dia de trading relevante, irá pagar (ou ganhar) por manter a posição de CFD aberta de um dia para o outro. Na plataforma de trading de CFD, é possível obter informações sobre a taxa noturna aplicável. Esta depende da posição de CFD (longa ou curta) e varia com base na taxa de juro aplicável, na nossa margem de lucro ou margem de desconto, bem como no ativo subjacente ao CFD que o cliente pretende negociar através da plataforma de trading de CFD.

Não iremos pagar a taxa noturna pela detenção de posições de CFD curtas de um dia para o outro de valor inferior a 0,01 USD ou o equivalente em moeda.

Quando o cliente realiza operações de CFD, nós, ou os nossos corretores terceiros, podemos cobrar um spread na operação de CFD, que corresponde à diferença entre o "preço de venda" (o preço pelo qual pode comprar um produto de CFD) e o "preço de compra" (o preço pelo qual pode vender o respetivo produto de CFD). Chamamos-lhe o "spread".

O cliente compreende que a taxa de trading, a taxa noturna, o spread e outros custos relativos aos nossos serviços de trading de CFD serão calculados e cobrados com base no valor nocional da posição de CFD e não na margem inicial requerida para abrir e manter a posição de CFD.

O cliente deve ter dinheiro suficiente na conta de trading de CFD para fazer face a qualquer taxa noturna, taxa de trading ou spread, bem como a quaisquer outros custos. Qualquer dinheiro que nos seja devido ao abrigo do acordo, ou que tenha de ser deduzido pela lei aplicável (incluindo para efeitos fiscais), pode ser deduzido de qualquer dinheiro que o cliente detenha na conta de trading de CFD.

Reservamo-nos o direito de deduzir os pagamentos que o cliente nos deve da Margem depositada para a abertura e manutenção das posições de CFD.

Todas as deduções efetuadas a partir da conta de trading de CFD serão realizadas na moeda em que a conta de trading de CFD está denominada. Se pretender transferir dinheiro para ou a partir da conta de trading de CFD em diferentes moedas, poderá ser aplicada uma taxa de conversão de moeda.

14. Execução de CFD

Se aceitarmos a ordem de CFD, iremos transmitir a mesma ao corretor terceiro para execução de acordo com a nossa Política de Melhor Execução, disponível no nosso site.

Não somos responsáveis por quaisquer movimentos verificados no mercado subjacente ou na bolsa do ativo financeiro entre o momento em que a ordem de CFD é submetida pelo cliente e o momento em que a mesma é executada. Também não somos responsáveis por qualquer diferença entre o preço do instrumento relevante apresentado através da plataforma de trading de CFD e o eventual preço de execução que tiver sido obtido no ponto de execução da ordem de CFD.

O nosso corretor terceiro será a única plataforma de execução das ordens de CFD e irá executar as mesmas face ao respetivo capital proprietário e não através de uma operação realizada em qualquer mercado ou bolsa. Isso significa que os nossos corretores terceiros não irão utilizar quaisquer outras plataformas de execução para executar as ordens de CFD. Realizaremos todas as operações de CFD com as contrapartes relevantes em seu nome.

Operações erradas e erros

Teremos o direito de cancelar uma operação de CFD se a operação de CFD relevante tiver sido realizada a um preço que se desvie, de forma material e visível, das condições do mercado ou da bolsa subjacente. Chamaremos a estes eventos "eventos de operações erradas". Os eventos de operações erradas podem ocorrer (sem limitação) na sequência do seguinte:

(i) falha dos nossos sistemas técnicos ou dos sistemas técnicos dos nossos fornecedores terceiros; ou

(ii) dados incorretos (como dados de mercado) que recebemos de um fornecedor terceiro; ou

(iii) aplicação errónea de dados e/ou preços pelos nossos fornecedores terceiros; ou

(iv) o mercado ou a bolsa subjacente não têm uma atividade de trading adequada; ou

(v) falhas semelhantes, Erros (conforme definido abaixo) e omissões.

Pode considerar-se que o preço do CFD se desvia material e visivelmente das condições do mercado ou da bolsa subjacente se (i) a volatilidade do preço em questão for zero devido a um erro; ou (ii) os aumentos ou diminuições de preços ultrapassarem as condições normais do mercado.

Se exercermos o direito de cancelar uma operação de CFD na sequência de um evento de operações erradas, iremos exercer o direito de cancelar a operação de CFD, o mais tardar, no prazo de 48 horas após a conclusão da referida operação de CFD e informar o cliente por e-mail e/ou notificação na app sobre o cancelamento da operação de CFD.

Erros

Ocasionalmente, podem ocorrer erros materiais e omissões relativamente às operações de CFD, à conta de trading de CFD ou à plataforma de trading de CFD. Exemplos de "Erros" incluem erros de preços que nos impedem, a nós ou ao nosso corretor terceiro, de determinar o preço de um produto de CFD específico, a apresentação de preços incorretos na plataforma de trading de CFD, ordens de CFD tratadas de forma incorreta por nós ou pelo nosso corretor terceiro, ou deduções ou créditos incorretamente aplicados à conta de trading de CFD. O cliente compreende que esta não é uma lista de exemplos de Erros finita e que poderemos, mediante o nosso critério razoável, considerar outros eventos como Erros.

O cliente deve informar-nos de imediato se tiver conhecimento ou suspeitar da ocorrência de um Erro. Envidaremos todos os esforços razoáveis para investigar se, de facto, ocorreu um Erro e/ou a causa do mesmo e informaremos o cliente na medida do possível e permitido pela legislação aplicável.

A ocorrência de um erro pode resultar na tomada de determinadas ações (ações reservadas), conforme estabelecido na Secção 16 dos presentes Termos de Trading de CFD. Iremos informar o cliente de quaisquer ações reservadas que possamos tomar, ou que possamos ter tomado.

15. Ações empresariais

Por "Ação empresarial" entende-se qualquer ação ou evento, temporário ou não, relativo ao ativo subjacente de um CFD, ou ao emitente de um ativo subjacente, que teria efeito sobre o valor, as características jurídicas ou a capacidade de trading do ativo subjacente. As ações empresariais também incluem quaisquer alterações ao índice que representa o ativo subjacente de um CFD, como o anúncio de um índice sucessor.

Se ocorrer uma Ação empresarial que tenha impacto no ativo subjacente à posição de CFD, tomaremos as medidas adequadas para ajustar as posições de CFD abertas do referido produto de CFD ou replicar o evento na operação de CFD. Iremos agir de forma honesta, justa e profissional e de acordo com as normas de mercado relevantes. Teremos também em conta o tratamento que possamos receber dos corretores terceiros e/ou quaisquer ações tomadas pelas contrapartes relevantes ou por terceiros e, quando relevante, a dedução de eventuais impostos aplicáveis.

Notificaremos o cliente, através da plataforma de trading de CFD, de qualquer ação aplicável que decidamos tomar assim que for razoavelmente praticável, o que, para evitar dúvidas, poderá ser após a ocorrência da Ação empresarial relevante ou após a tomada de uma ação relevante da nossa parte. Tomaremos a ação necessária mediante o nosso critério exclusivo, em conformidade com a legislação aplicável.

Se o preço do ativo subjacente em que se baseia um produto de CFD ou se o próprio ativo subjacente for suspenso, poderemos, mediante o nosso critério exclusivo, fechar todas as operações de CFD no referido produto de CFD a um preço que seja justo e razoável. O cliente compreende que o referido preço pode ser diferente para uma operação de CFD de compra e venda e pode ser a um preço de zero. Procuraremos notificar o cliente sobre o preço e a data em que as referidas operações de CFD serão fechadas. Reservamo-nos o direito de solicitar uma Margem adicional e/ou uma Margem que cubra quaisquer custos razoáveis incorridos por nós em relação a qualquer suspensão (ou provável suspensão) do produto de CFD ou do ativo subjacente relevante do produto de CFD.

Se um emitente, cujo ativo financeiro corresponde ao ativo subjacente do CFD, se tornar insolvente ou for excluído de cotação do mercado ou da bolsa relevante, reservamo-nos o direito de fechar as operações de CFD abertas no referido produto de CFD, agindo de forma justa e profissional, tendo em conta o tratamento que possamos receber dos corretores terceiros e/ou quaisquer ações tomadas pelas contrapartes relevantes ou por outros terceiros. O cliente compreende que, em certos casos, o preço de fecho da posição de CFD afetada pode ser zero.

Mediante o nosso critério exclusivo, poderemos fechar a posição de CFD afetada por uma Ação empresarial específica antes ou depois da ocorrência da referida Ação empresarial. Se o cliente tiver uma operação de CFD em qualquer produto de CFD, iremos notificá-lo através da plataforma de trading de CFD.

O cliente compreende que, em certos casos, poderemos ter de deduzir determinados montantes da conta de trading de CFD devido à ocorrência de uma Ação empresarial. Por exemplo, se o cliente detiver uma posição de CFD "curta", pode estar sujeito a um ajuste de dividendos deduzido da conta de trading de CFD. Este ajuste compensa a contraparte da operação de CFD pelo pagamento de dividendos que a mesma teria efetuado se detivesse os títulos subjacentes.

O cliente compreende que dependemos de terceiros para os ajustes em dinheiro relativos a Ações empresariais, pelo que não seremos responsáveis pelas consequências de eventuais ajustes atrasados na conta de trading de CFD em relação a Ações empresariais ou qualquer ação que tomemos ou nos abstenhamos de tomar em relação a qualquer Ação empresarial que não seja resultado de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

16. Eventos excecionais e as nossas ações reservadas

Para além dos eventos excecionais indicados na Secção 30 (Eventos de perturbação do mercado e eventos excecionais) dos Termos da Revolut Securities, os seguintes eventos que existam efetivamente, ou que acreditemos razoavelmente que existem, serão considerados eventos excecionais (os "eventos excecionais"):

• ocorrência do Erro;
• alterações nas leis e nos regulamentos aplicáveis ou quaisquer medidas tomadas por quaisquer autoridades ou organismos públicos competentes;
• eventos ou circunstâncias que prejudiquem ou removam a capacidade da plataforma de trading de CFD ou da app Revolut de funcionar de forma normal e ordenada, incluindo erros, falhas ou interrupções nos nossos sistemas ou em qualquer outra infraestrutura causados por terceiros não relacionados;
• eventos em que, depois de envidarmos esforços razoáveis, nós, ou os nossos corretores terceiros, não consigamos ou em que seja impraticável para nós, ou para os nossos corretores terceiros, adquirir, estabelecer, restabelecer, substituir, manter, anular ou alienar qualquer operação ou ativo que nós, ou os nossos corretores terceiros, consideremos necessário ou adequado para cobrir o nosso risco de preço e/ou o risco de preço de qualquer um dos nossos corretores terceiros relativamente às operações de CFD;
• uma alteração na volatilidade e/ou liquidez no mercado ou bolsa subjacente relevante que afete a nossa capacidade ou a capacidade do nosso corretor terceiro de determinar ou continuar a determinar um preço justo e razoável para um produto de CFD; ou
• qualquer outro evento inesperado fora do nosso controlo razoável que nos impeça de cumprir qualquer uma das nossas obrigações ao abrigo do acordo.

Qualquer falha da nossa parte no cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do acordo causada pelo evento excecional não constituirá uma violação do acordo. Envidaremos todos os esforços razoáveis para notificar o cliente o mais rapidamente possível após a ocorrência de um evento excecional, na medida do possível e permitido pela legislação aplicável. Envidaremos todos os esforços razoáveis para retomar a prestação de serviços de trading de CFD e o cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do acordo o mais rapidamente possível após o fim do evento excecional.

Quando o evento excecional deixar de existir e retomarmos a prestação de serviços de trading de CFD junto do cliente e o cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do presente acordo:

1. o valor de qualquer operação de CFD realizada imediatamente antes da ocorrência do evento excecional que permaneça aberta será determinado pelo preço que estará em vigor no momento em que retomarmos a prestação dos serviços de trading de CFD;
2. poderemos agir de acordo com as instruções transmitidas pelo cliente imediatamente antes da ocorrência do evento excecional, desde que seja possível e praticável fazê-lo;
3. o cliente será responsável pela nova submissão ou pelo cancelamento de quaisquer ordens de CFD afetadas pela ocorrência de um evento excecional.

Ações reservadas

Para além das ações que temos o direito de tomar ao abrigo da Secção 30 (Eventos de perturbação do mercado e eventos excecionais) dos Termos da Revolut Securities, se o evento excecional (como explicado acima) tiver ocorrido, ou se tivermos boas razões para acreditar que ocorreu, ou se qualquer uma das representações ou garantias dadas pelo cliente ao abrigo do presente acordo se tornar incorreta, ou se formos obrigados a fazê-lo ao abrigo da legislação aplicável, poderemos, mediante o nosso critério exclusivo, tomar as seguintes ações de forma justa e razoável (chamaremos a estas ações as "Ações reservadas"):

1. combinar ou fechar qualquer uma das operações de CFD, ou cancelar ou suspender quaisquer ordens de CFD da conta de trading de CFD;
2. proibir o cliente de aceder ou utilizar a conta de trading de CFD;
3. suspender ou, de qualquer forma, limitar ou restringir a capacidade de o cliente apresentar uma ordem de CFD, ou recusar uma ação na sequência de qualquer instrução recebida pelo cliente relativa à conta de trading de CFD;
4. recusar ou atrasar a execução do pedido de levantamento de dinheiro do cliente da conta de trading de CFD;
5. alterar o requisito de Margem, os custos e encargos aplicáveis, os Atributos, incluindo os Atributos relevantes para a operação de CFD e/ou ordens de CFD por parte do cliente;
6. cancelar qualquer operação de CFD (como se nunca tivesse sido realizada) e o efeito da referida operação de CFD na conta de trading de CFD;
7. impor termos especiais em relação a qualquer ordem de CFD ou operação de CFD que, em virtude da respetiva dimensão, seja considerada por nós anormal por referência ao produto de CFD relevante, à respetiva volatilidade ou à respetiva liquidez;
8. fechar a conta de trading de CFD, definir a conta de trading de CFD como não autorizada para trading ou definir a conta de trading de CFD como conta de mera redução (conforme os termos definidos na Secção 8 acima);
9. exercer o nosso direito de compensar quaisquer montantes detidos na conta de investimento do cliente, na conta-corrente Revolut aberta com a entidade oferente da conta Revolut ou quaisquer montantes que devamos ao cliente face a qualquer dinheiro que o cliente nos deva, efetuando as deduções necessárias ou cobrando juros;
10. reter qualquer montante devido pelo cliente ao abrigo do presente acordo;
11. suspender a geração e/ou cotação de preços e/ou execução de ordens de CFD na plataforma de trading de CFD relativamente a qualquer produto de CFD;
12. remover qualquer produto de CFD da nossa plataforma de trading de CFD e/ou remover a capacidade de o cliente efetuar operações de CFD num determinado produto de CFD.

A menos que a legislação aplicável nos impeça de o fazer, tentaremos notificar o cliente antes de tomarmos qualquer ação reservada ou, se tal não for possível, iremos notificá-lo rapidamente depois de tomarmos a referida ação reservada e forneceremos informações suficientes sobre as ações reservadas tomadas e os motivos das mesmas.

Não seremos responsáveis por quaisquer perdas, custos ou despesas que o cliente sofra ou em que incorra após a ocorrência de um evento excecional ou de ações reservadas tomadas por nós, exceto em resultado de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

17. Representações e garantias

Para além das representações e garantias que foram dadas ao abrigo da Secção 11 (Representações) e 36 (Abuso de mercado e estratégias de trading abusivo) dos Termos da Revolut Securities, o cliente declara e garante-nos que:

1. não está situado (temporária ou permanentemente) ou não é residente nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdição onde possa ser ilegal aceder à plataforma de trading de CFD ou realizar operações de CFD;
2. não está ligado ao emitente de qualquer ativo subjacente ao CFD em relação ao qual tenha apresentado uma ordem de CFD, incluindo como diretor, colaborador, intermediário, contratante ou consultor profissional do referido emitente;
3. é uma contraparte não financeira (conforme o termo é definido no Regulamento EMIR da UE (UE) n.º 648/2012) e não está sujeito a obrigações de compensação nos termos do EMIR relativamente a operações de CFD.

Qualquer representação e garantia que nos concede ao abrigo do acordo será considerada repetida sempre que submeter uma ordem de CFD ou realizar uma operação de CFD através da plataforma de trading de CFD.

18. Informações que fornecemos ao cliente

Fornecemos uma série de informações relacionadas com a conta de trading de CFD em e através da plataforma de trading de CFD, por e-mail ou pelo site, incluindo o seguinte:

1. assim que executarmos uma ordem de CFD em nome do cliente, fornecemos rapidamente as informações essenciais relativas à execução da ordem de CFD;
2. quando o valor inicial de qualquer posição de CFD relevante se depreciar em dez (10) por cento e, posteriormente, em múltiplos de dez (10) por cento, iremos notificar o cliente por correio eletrónico, o mais tardar, até ao final do dia útil relevante em que o limite é excedido ou, no caso de a posição de CFD se depreciar num dia não útil, até ao fecho do dia útil seguinte; e
3. extratos da conta de trading de CFD relativos às posições de CFD abertas e qualquer dinheiro detido por nós no âmbito da conta de trading de CFD, conforme exigido pela legislação aplicável.

Compete ao cliente aceder e consultar regularmente as informações fornecidas através da plataforma de trading de CFD para garantir que correspondem aos seus próprios registos. O cliente deverá notificar-nos de imediato se detetar quaisquer erros, imprecisões ou falhas nas referidas informações.

As informações fornecidas em relação aos nossos serviços de trading de CFD e à conta de trading de CFD (a menos que estejam sujeitas a erro manifesto) serão consideradas conclusivas e aplicar-se-ão ao cliente, a menos que:

1. se oponha por escrito, através da funcionalidade de mensagens da app Revolut, no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da data de fornecimento das referidas informações; ou
2. o notifiquemos de qualquer erro claro e óbvio nas referidas informações.

Nestes casos, ambas as partes envidarão esforços razoáveis para resolver rapidamente os erros, as imprecisões e as falhas identificadas. Nesse sentido, iremos alterar as informações afetadas para retificar os referidos erros.

Informações sobre o cliente

Iremos conservar determinadas informações relacionadas com as ordens de CFD e as operações de CFD na medida e durante o período permitidos pela legislação aplicável. O cliente pode aceder a estas informações através da plataforma de trading de CFD, exceto se a conta de trading de CFD relevante tiver sido fechada ou o acordo tiver sido rescindido.

O cliente deve informar-nos de imediato depois de alterar os dados de contacto fornecidos. Não seremos responsáveis por eventuais perdas, custos, despesas ou danos incorridos ou sofridos pelo cliente por não nos ter notificado de uma eventual alteração dos dados de contacto.

O presente acordo está disponível em lituano e em inglês e, doravante, a comunicação com o cliente será também efetuada em inglês. Assim, ao acordar e aceitar os presentes termos e condições, o cliente confirma que tem conhecimentos da língua inglesa suficientes para utilizar a plataforma de trading de CFD e compreende na íntegra os presentes termos e condições e quaisquer outros documentos que constituam o acordo celebrado entre nós, bem como quaisquer outras informações e outros materiais enviados por nós ou disponibilizados através da app Revolut.

A plataforma de trading de CFD, incluindo as respetivas características e informações, será fornecida em inglês por predefinição, pelo que certas características (como os comentários de mercado) poderão estar disponíveis apenas em inglês. No entanto, poderá ser possível selecionar outro idioma para a plataforma de trading de CFD e as respetivas características e informações. O cliente só deve selecionar outro idioma se tiver um conhecimento adequado do mesmo e compreender na íntegra os respetivos conteúdos. Se selecionar outro idioma, fá-lo-á por sua própria conta e risco.

O cliente autoriza-nos a comunicar consigo através da app Revolut, por e-mail ou por mensagem de texto.

Ao celebrar o presente acordo connosco, o cliente consente expressamente ao fornecimento de Documentos de Informação Fundamental através da plataforma de trading de CFD e/ou do site. Pode solicitar gratuitamente uma cópia impressa dos DIF em qualquer altura.

19. Dados de mercado

Na plataforma de trading de CFD, o cliente terá acesso a dados de mercado e a ferramentas de pesquisa e informação que foram devidamente preparados para que possa tomar melhores decisões de investimento. No entanto, os referidos dados e ferramentas não devem ser entendidos nem considerados como consultoria de investimento, incentivos, solicitações ou convites para a realização de operações de CFD.

Quando a plataforma de trading de CFD, o site, os e-mails ou qualquer outro conteúdo gerado por nós contiver ligações para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, estas ligações são fornecidas apenas para informação do cliente, pelo que não aceitamos qualquer tipo de responsabilização pelas mesmas ou por qualquer perda ou dano que possa surgir da sua utilização das mesmas.

Quaisquer características (incluindo gráficos), dados de mercado ou conteúdos de terceiros disponibilizados na plataforma de trading de CFD ou por e-mail são fornecidos "no estado em que se encontram" e "se disponíveis". Nós e os nossos fornecedores terceiros tomámos todas as medidas razoáveis para garantir a respetiva precisão e integridade. No entanto, nós e os nossos fornecedores terceiros não apresentamos quaisquer garantias, compromissos ou representações (expressos ou implícitos) relacionados com os mesmos, na medida em que não exista uma violação intencional ou por negligência grosseira do dever da nossa parte.

Em relação a quaisquer dados de mercado de terceiros ou informações semelhantes ou quaisquer características e informações fornecidas através da plataforma de trading de CFD, o cliente compreende e aceita que:

1. nós e os nossos fornecedores terceiros não fornecemos consultoria de investimento nem recomendações pessoais;
2. nós e os nossos fornecedores terceiros não somos responsáveis se quaisquer dados de mercado, características ou informações forem inadequados, imprecisos ou incompletos em qualquer aspeto;
3. nós e os nossos fornecedores terceiros não garantimos a atualidade dos dados de mercado nem de informações semelhantes;
4. nós e os nossos fornecedores terceiros não somos responsáveis por quaisquer ações que o cliente tome ou não tome com base em quaisquer dados de mercado, características ou informações;
5. nós e os nossos fornecedores terceiros fornecemos dados de mercado ou informações semelhantes apenas para fins gerais, pelo que os dados de mercado ou informações semelhantes não devem ser utilizados como base única para a tomada de qualquer decisão de investimento;
6. o cliente irá utilizar os dados de mercado, as características ou as informações disponíveis apenas para os fins estabelecidos nos presentes Termos de Trading de CFD e em conformidade com a legislação aplicável;
7. as informações contidas nas características ou nos conteúdos de terceiros são indicativas e podem estar desatualizadas em qualquer altura;
8. todas as análises, conclusões e observações resultantes baseiam-se no desempenho, nos padrões e nos dados do passado e não refletem necessariamente o desempenho futuro.

Para evitar dúvidas, a Secção 16 (Dados de mercado e outras informações) dos Termos da Revolut Securities também se aplica aos dados de mercado de terceiros e a outras informações disponíveis através da plataforma de trading de CFD.

20. Pessoas autorizadas

O cliente não está autorizado a agir como intermediário ou representante de qualquer pessoa no que diz respeito aos serviços de trading de CFD. Isso significa que, para todos os efeitos, é o nosso único cliente e é o único responsável pelo cumprimento das suas obrigações no âmbito das operações de CFD e do presente acordo.

O cliente é responsável por manter a confidencialidade de todas as informações que possui na conta de trading de CFD. O cliente deve notificar-nos de imediato se souber ou suspeitar que alguma pessoa acedeu ou poderá aceder à conta de trading de CFD, ou a qualquer informação detida na referida conta, sem a sua permissão.

21. Disponibilidade da plataforma de trading de CFD

Apesar de termos todo o cuidado e implementarmos todas as competências razoáveis para disponibilizar a plataforma de trading de CFD e as respetivas características, os serviços de trading de CFD, o site e a app Revolut quando os mesmos forem solicitados pelo cliente, não podemos garantir que a app Revolut e/ou a plataforma de trading de CFD estejam sempre disponíveis. Também não podemos garantir que não terão interrupções, nem apresentarão erros e que cumprirão as necessidades individuais do cliente ou que serão compatíveis com o hardware ou software utilizado. Em caso de problemas técnicos, poderão surgir casos em que o cliente não poderá abrir ou fechar as operações de CFD e/ou monitorizar as posições abertas.

Não seremos responsáveis por eventuais perdas, danos, despesas ou outros custos que surjam na sequência da indisponibilidade da plataforma de trading de CFD resultante de problemas técnicos ou outros, a menos que as perdas, os danos, as despesas ou outros custos em questão sejam um resultado direto de fraude, ato intencional ou negligência grave da nossa parte.

Nos casos em que a plataforma de trading de CFD e/ou a app Revolut estiverem indisponíveis em virtude de trabalhos de manutenção agendados ou urgentes, procuraremos, sempre que possível, notificá-lo com antecedência para a referida indisponibilidade de forma a poder contornar devidamente a situação.

O cliente é responsável por garantir que consegue aceder à plataforma de trading de CFD sempre que necessário. Isso inclui ter acesso a um dispositivo compatível em termos de ligação à plataforma de trading de CFD, manter o dispositivo de modo a funcionar corretamente, de forma segura e protegida, e ter uma ligação adequada à Internet. O acesso à plataforma de trading de CFD e à app Revolut pode ser interrompido por uma ligação fraca à Internet ou por uma versão desatualizada da app Revolut. O cliente deve certificar-se de que, ao utilizar a app Revolut, tem ligação a uma rede fiável e estável e a app Revolut está sempre atualizada com a versão mais recente disponível.

O cliente compreende que poderemos suspender o acesso à app Revolut, à plataforma de trading de CFD e/ou à conta de trading de CFD se ocorrerem os eventos indicados na Secção 32 (Suspensão da plataforma de investimento e dos serviços de investimento) dos Termos da Revolut Securities.

22. Informações legais

22.1. Eventos não abrangidos pelo presente acordo

Caso precisemos ou o cliente precise de tomar ações que não estejam abrangidas pelo presente acordo ou pelos Termos da Revolut Securities, o cliente procurará e nós procuraremos tomar as referidas ações ou resolver o assunto de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis e com base numa intenção de boa-fé, tendo em conta os melhores interesses da outra parte. Ao tomar estas ações, iremos garantir a respetiva consistência com as normas e práticas do mercado e teremos em conta o tratamento que possamos receber dos corretores terceiros, as operações de cobertura realizadas por nós ou pelos corretores terceiros, e/ou quaisquer ações tomadas pelas contrapartes dos corretores terceiros ou por qualquer outro terceiro relevante.

22.2. Rescisão

Ambas as partes podem fechar a conta de trading de CFD e rescindir o acordo em conformidade com a Secção 33 (Rescisão e encerramento da conta de investimento) dos Termos da Revolut Securities. Se fecharmos a conta de investimento e rescindirmos o acordo celebrado com o cliente, a conta de trading de CFD também será fechada.

Se o cliente decidir fechar a conta de investimento sem rescindir o acordo que celebrou connosco e pretender manter a conta de trading de CFD aberta, as disposições dos Termos da Revolut Securities permanecerão em vigor na medida em que forem aplicáveis à prestação de serviços de trading de CFD.

22.3. Alterações

Exceto no que diz respeito a alterações efetuadas aos Atributos, à Margem e a outros requisitos de Margem que possam ser alterados de imediato, com ou sem aviso prévio ao cliente, efetuaremos alterações aos presentes Termos de Trading de CFD de acordo com a Secção 45 (Variação e alterações) dos Termos da Revolut Securities.

22.4. O nosso Acordo com o cliente

Apenas o cliente e a Revolut Securities têm direitos ao abrigo do acordo. O acordo é pessoal para o cliente, pelo que não poderá transferir ou ceder direitos ou obrigações ao abrigo do mesmo.

22.5. O nosso direito de transferência

Consulte a Secção 46 (Direito de transferência) dos Termos da Revolut Securities.

22.6. Confidencialidade

Consulte as Secções 5 (Comunicações com clientes) e 42 (Confidencialidade) dos Termos da Revolut Securities.

22.7. Reclamações

Consulte a Secção 43 (Reclamações) dos Termos da Revolut Securities e a nossa Política de Tratamento de Reclamações, disponíveis em inglês e lituano.

22.8. A versão inglesa do presente acordo tem prevalência

Se os presentes termos de trading de CFD forem traduzidos para outro idioma, a tradução serve apenas de referência e a versão em inglês terá prevalência. Ao celebrar o presente acordo e transferir dinheiro para a conta de trading de CFD, o cliente confirma que tem um nível de proficiência da língua inglesa que permite compreender os presentes termos de trading de CFD e utilizar os serviços de trading de CFD. O cliente aceita comunicar connosco em inglês no que diz respeito às relações jurídicas decorrentes do presente acordo, incluindo no que se refere à apresentação e resolução de eventuais reclamações.

22.9. O nosso direito de implementar o presente acordo

Consulte a Secção 47 (Sem renúncia) dos Termos da Revolut Securities.

22.10. Legislação aplicável e ação judicial

As leis da República da Lituânia aplicam-se ao presente acordo. As ações judiciais tomadas ao abrigo dos presentes Termos de Trading de CFD e do acordo podem ser tratadas nos tribunais da República da Lituânia (ou nos tribunais do país onde o cliente resida).

Tabela das taxas

Taxa de trading (ou taxa de utilização de CFD). O cliente terá de pagar uma taxa de trading variável (ou taxa de utilização de CFD) em todas as operações de CFD cujo ativo subjacente sejam ações cotadas. A taxa de trading será cobrada sobre o valor nocional total da posição de CFD e não sobre o montante de margem inicial que o cliente é obrigado a depositar aquando da abertura da posição de CFD.

Iremos cobrar a taxa de trading sobre as operações de CFD a partir do dinheiro detido na conta de trading de CFD. A taxa de trading será cobrada sobre cada uma das operações de CFD em ações cotadas. Embora apresentemos um montante indicativo da taxa de trading antes de submeter a ordem de CFD, o montante real será cobrado aquando da execução da ordem de CFD.

A taxa de trading de cada operação de CFD em ações cotadas será igual a 0,25% do valor nocional da posição de CFD ou, pelo menos, 0,01 USD, consoante o valor mais elevado. Iremos cobrar por cada operação de CFD que realizar através da plataforma de trading de CFD, ou seja, pela abertura e pelo fecho da referida operação de CFD.

Não iremos cobrar a taxa de trading por operações de CFD em que o ativo subjacente ao produto de CFD não seja a ação cotada.

Spread. Ao realizar uma operação de CFD, o nosso corretor terceiro poderá cobrar um spread sobre a operação de CFD, que corresponde à diferença entre o preço de venda e o preço de compra do produto de CFD. Se aplicável, o spread é cobrado quando o cliente abre e fecha (total ou parcialmente) a posição de CFD. O spread pode ser diferente para cada tipo de ativo subjacente, sendo apresentado na plataforma de trading de CFD.

Os corretores terceiros podem alterar o spread devido às condições de mercado e sem qualquer notificação prévia. O cliente deve ter em atenção que o spread aplicado às ordens de CFD submetidas fora do horário de trading regular pode ser superior ao spread das ordens de CFD apresentadas durante o horário de trading. O spread é cobrado com base no valor nocional total da posição de CFD.

Comissão de financiamento noturno. Cobrar-lhe-emos uma comissão de financiamento noturno por deter uma posição de CFD (longa) de compra aberta no final de cada dia de negociação e poderemos pagar-lhe uma comissão de financiamento noturno por deter uma posição de CFD (curta) de venda aberta no final de cada dia de negociação. A comissão de financiamento noturno será pagável por si ou por nós por cada dia de calendário em que mantiver a sua posição de CFD aberta após as horas de negociação do mercado ou da bolsa relevante, incluindo fins de semana e feriados nacionais dos mercados relevantes.

O montante da comissão de financiamento noturno depende do facto de estar a abrir uma posição de CFD (curta) de venda ou (longa) de compra e varia consoante a taxa de juro interbancária aplicável para a moeda do instrumento relevante, a nossa comissão ou desconto, assim como o ativo subjacente do produto de CFD que pretende negociar. A comissão de financiamento noturno para cada posição de CFD aberta varia e é calculada e pagável diariamente. Será apresentada uma comissão de financiamento noturno indicativa na nossa plataforma de negociação de CFD antes de submeter a sua ordem de CFD. A nossa comissão (para posições longas) e desconto standard (para posições curtas) aplicados sobre a taxa de juro aplicável será igual à taxa anual de 3%, exceto nos seguintes casos:

• CFD sobre moeda estrangeira (câmbio), ouro e prata que incluam uma comissão (ou desconto) de 1% e
• CFD sobre criptoativos que incluam uma comissão (ou desconto) de 5%.

Poderemos pagar a taxa noturna ao cliente por manter uma posição de CFD curta após o horário de trading relevante. A taxa noturna é cobrada ou paga ao cliente com base no valor nocional da posição de CFD.

Se o cliente mantiver a posição de CFD aberta durante o período em que os mercados ou bolsas relevantes do ativo subjacente estiverem fechados (por exemplo, durante o fim de semana), poderemos cobrar (ou pagar) ao cliente uma taxa noturna pelos três dias civis em que a posição de CFD permaneceu aberta. A taxa noturna será cobrada a partir do saldo em dinheiro disponível ou será creditada na conta de trading de CFD.

Todas as taxas e os encargos relacionados com a operação de CFD serão cobrados e deduzidos do saldo em dinheiro ou serão creditados na conta de trading de CFD.

O cliente é responsável por garantir que tem sempre saldo em dinheiro suficiente na conta de trading de CFD para cobrir quaisquer montantes a pagar ao abrigo do presente acordo. Se o dinheiro disponível não for suficiente para cobrir a totalidade dos montantes em questão, reservamos o direito de deduzir os montantes que nos são devidos do montante de Margem depositado pelo cliente para manter as posições de CFD abertas.