Em que consiste esta Promoção?
A Revolut está a oferecer aos clientes Pessoal existentes a oportunidade de resgatar RevPoints por "Avios" (os pontos de fidelização ganhos através do programa de fidelização de uma companhia aérea) e receber um desconto adicional de 20% em Avios (Avios Bónus) creditado na respetiva conta da British Airways, Aer Lingus, Iberia ou Vueling (um Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível) (a Promoção). Por exemplo, se resgatar 1000 RevPoints por Avios, irá receber um total de 1200 Avios com o Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível.
Esta Promoção está disponível para clientes com contas Revolut Pessoal residentes no Reino Unido, Hungria, França, Espanha, Alemanha, Portugal, Países Baixos, Itália, Irlanda, Roménia, Bélgica e Suíça (em conjunto, os Mercados Elegíveis) e estará ativa entre as 00:00 UTC de 13 de agosto de 2025 e as 23:59 UTC de 24 de agosto de 2025 (o PeríododaPromoção).
Os presentes termos (os TermosdaPromoção) definem as regras aplicáveis à Promoção. O utilizador tem de cumprir sempre os Termos da Promoção, as Condições Particulares aplicáveis à conta Revolut Pessoal e os Termos e Condições dos RevPoints ao participar na Promoção.
Para participar na Promoção, deve cumprir os critérios de elegibilidade e concluir os passos necessários definidos nos presentes Termos da Promoção durante o Período da Promoção.
Quem é elegível para esta Promoção?
Para ser elegível para esta Promoção, precisa de:
- viver numa morada residencial num dos Mercados Elegíveis;
- garantir que a conta Revolut Pessoal está ativa e não tem restrições, nem está sob investigação no momento do resgate e até à atribuição dos Avios Bónus;
- ter, pelo menos, 18 anos de idade.
O utilizador também tem de concluir os seguintes "Passos Necessários" antes do final do Período da Promoção:
- aderir ao programa de fidelização RevPoints (se ainda não o tiver feito, pode saber como aderir ao programa de fidelização RevPoints aqui) e ter, pelo menos, 1 RevPoint;
- fazer parte do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível antes do resgate (é necessário ter uma conta num Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível que seja independente do programa de fidelização RevPoints); e
- resgatar os seus RevPoints por Avios com o Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível durante o Período da Promoção.
Atribuição de pontos
O valor mínimo de resgate é 1 RevPoint e o máximo são 999 999 RevPoints por operação.
Os Avios Bónus serão creditados na conta do seu Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível no prazo máximo de dois dias úteis após o resgate dos RevPoints ter sido concluído. Os Avios Bónus são atribuídos uma vez por cada operação de resgate elegível e são calculados com base apenas nos RevPoints resgatados na referida operação. Os Avios Bónus não são acumuláveis entre diversas operações.
Contacte diretamente o Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível para obter informações adicionais sobre os respetivos Termos e Condições , incluindo os requisitos e/ou os limites de resgate dos Avios.
Informações legais
- Quaisquer Avios e Avios Bónus que receber como parte da presente Promoção ao abrigo da sua conta do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível estarão sujeitos aos Termos e Condições do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível. Tenha atenção às datas de validade dos seus Avios (se aplicável). O resgate dos RevPoints não pode ser revertido. Os impostos, as taxas impostas pelos governos e quaisquer outras cobranças podem ser aplicáveis a todos os resgates e upgrades de Avios do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível, sujeitos aos respetivos Termos e Condições. Podem aplicar-se restrições individuais ao abrigo dos Termos e Condições do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível.
- Podemos alterar, suspender, prolongar ou terminar a Promoção mais cedo do que a data-limite do Período da Promoção se a Promoção for utilizada de forma abusiva ou puder afetar negativamente a boa vontade ou reputação da Revolut. Podemos fazê-lo em termos individuais ou de forma generalizada a toda a Promoção.
- Se tivermos de alterar, suspender ou terminar a Promoção antes do fim do Período da Promoção, a divulgação será efetuada através da mesma via de divulgação da Promoção e iremos notificar o utilizador da mesma forma que anunciámos a presente Promoção. Quaisquer alterações aos Termos da Promoção não irão afetar os seus direitos se já tiver participado na Promoção.
- Nem a Revolut nem os Programas de Fidelização da Companhia Aérea Elegível serão responsáveis por qualquer perda que não seja resultante de erro ou negligência grave, sofrida de forma direta ou indireta, na sequência de um acontecimento razoavelmente imprevisível fora do seu controlo, que impeça a continuação da Promoção conforme planeado. Contacte o Apoio Revolut se considerar que tem direito a um benefício específico relacionado com a Promoção que não lhe foi atribuído em resultado da suspensão ou cessação antecipada.
- Se o utilizador encerrar a conta Revolut Pessoal ou se a conta for suspensa ou restringida antes do período em que os Avios Bónus serão concedidos ou entre o período de qualificação para os Avios Bónus e a respetiva receção, pode perder o direito à mesma.
- Ao participar na presente Promoção, confirma que compreende que qualquer benefício que receber como parte da presente Promoção pode estar sujeito a um imposto sobre o rendimento local no seu país de residência e/ou no território local em que é residente fiscal. É da sua responsabilidade pagar qualquer imposto que possa resultar da receção de qualquer benefício. Nem a Revolut nem o Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível assumirão responsabilidade por quaisquer obrigações fiscais que possam resultar da receção de qualquer benefício como parte da presente Promoção.
- A Revolut precisa de tratar os seus dados pessoais de modo a cumprir as suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos da Promoção. Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, consulte o nosso Aviso de Privacidade do Cliente. O Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível também pode recolher dados pessoais sobre si relativamente a esta Promoção. Consulte o Aviso de Privacidade do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível para obter mais detalhes sobre como irão tratar os seus dados pessoais. O Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível também pode enviar conteúdo de marketing para si em conformidade com as leis de privacidade de dados e de marketing eletrónico direto aplicáveis. Se não pretender receber marketing do Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível, tem de gerir as suas preferências de marketing diretamente com o Programa de Fidelização da Companhia Aérea Elegível, uma vez que esta definição está fora do alcance das responsabilidades da Revolut.
- Os presentes Termos da Promoção estão publicados sobretudo em inglês. A versão em inglês dos presentes Termos da Promoção é aplicável, prevalece, é conclusiva e vinculativa, exceto se outro idioma prevalecer na sua jurisdição (consulte a tabela abaixo para determinar se é este o caso). A versão em inglês é utilizada em quaisquer procedimentos legais. No entanto, se por lei for obrigatório utilizar o idioma local, esta versão irá prevalecer, sendo utilizada em processos legais (consulte a tabela abaixo para determinar se é este o caso).
- Esta Promoção é organizada e oferecida pelas seguintes entidades do grupo Revolut que disponibilizam a sua conta Pessoal. Se tiver uma reclamação relativa a esta Promoção, contacte diretamente a referida entidade. Consulte abaixo as moradas registadas de cada entidade do grupo Revolut e os idiomas predominantes, bem como a legislação e os tribunais relevantes com jurisdição para determinar qualquer disputa que possa ter em relação à Promoção. Pode também confiar nas regras de proteção do consumidor obrigatórias e na legislação do país onde vive.
Entidade/sucursal do grupo Revolut | Morada registada | A legislação aplicável aos presentes Termos da Promoção | Idioma que prevalece | Quais são os tribunais que têm jurisdição |
Revolut Ltd | 7 Westferry Circus, Londres, E14 4HD | Legislação inglesa | Inglês | Os tribunais de Inglaterra e do País de Gales. |
Revolut Bank UAB | Konstitucijos ave. 21B, 08130 Vilnius, República da Lituânia | Legislação lituana | Inglês, a menos que a lei determine que deve prevalecer o idioma local. Se residir em Portugal, prevalece a versão em língua portuguesa dos presentes Termos da Promoção, sendo a mesma utilizada em todos os procedimentos legais. | Os tribunais da Lituânia (ou os tribunais da Suíça ou de qualquer Estado-Membro da UE onde reside). |
Revolut Bank UAB, Sucursal em Espanha | Com o número de identificação fiscal W0250845E, devidamente registado no Registo Comercial em Madrid no Volume 44863, Folha 1, Secção 8, Página M-789831 e no Banco de Espanha com o número 1583. A morada é Príncipe de Vergara 132, 4th floor, 28002, Madrid (Espanha). | Legislação espanhola | Espanhol | Os tribunais competentes de Espanha. |
Revolut Bank UAB a agir em França através da respetiva sucursal em França, regulamentada pelo Banco da Lituânia e pelo Banco Central Europeu como instituição de crédito, autorizada pela Autorité de contrôle prudentiel et de résolution (ACPR). Contacto: support@ravolut.com. | 10 avenue Kléber, 75116 Paris, França (com o número de empresa SIREN 917 420 077) | Legislação francesa | A versão francesa destes termos prevalece sobre outros idiomas, sendo a mesma utilizada em todos os processos legais. | O tribunal competente de França. Tenha em atenção que, se a forma como tratámos a sua reclamação não for do seu agrado, pode remeter a mesma gratuitamente para o Médiateur de l’Association française des Sociétés Financières (ASF). Pode retirar-se da presente Promoção sem pagar quaisquer penalizações e sem ter de indicar qualquer motivo nos primeiros 14 dias da participação. Para tal, deverá informar-nos através da app Revolut ou enviar-nos um e-mail para support@ravolut.com (formulário de rescisão) caso a Promoção não tenha sido totalmente executada ou não tenha terminado. |
Revolut Bank UAB a agir através da sucursal na Bélgica | Silver Square, Sq. de Meeûs 35, 1000 Bruxelas, Bélgica | Legislação belga | Inglês | Os tribunais competentes da Bélgica. |
Revolut Bank UAB a agir na Irlanda através da sucursal na Irlanda | 2 Dublin Landings, North Dock, Dublin 1, Irlanda | Legislação irlandesa | Inglês | Os tribunais competentes da Irlanda. |
Revolut Bank UAB a agir através da sucursal nos Países Baixos | Barbara Strozzilaan 201, 1083HN Amesterdão, Países Baixos | Legislação neerlandesa | A versão neerlandesa destes termos prevalece sobre outros idiomas, sendo a mesma utilizada em todos os processos legais | Os tribunais competentes dos Países Baixos. |
Revolut Bank UAB, Zweigniederlassung Deutschland | FORA Linden Palais, Unter den Linden 40, 10117 Berlim, Alemanha | Legislação alemã | Alemão | Os tribunais competentes da Alemanha. |
Revolut Bank UAB – Succursale Italiana | Via Dante 7, 20123 Milão, Itália | Legislação lituana | Italiano | Os tribunais competentes de Itália. |
Revolut Bank UAB Vilnius Sucursala Bucuresti | 15-17, Bdul. Ion Mihalache, Mindspace Victoriei, 1st fl., office no 111, Tower Center International Building, District 1, Bucareste, Roménia | Legislação romena | Romeno | Os tribunais competentes da Roménia. |